REVOLUÇÃO AGRÁRIA: REVOLUÇÃO VERDE DO BRASIL.*

Sérgio de Vasconcellos

O Brasil poderá abrigar um bilhão e duzentos milhões de habitantes, segundo os estudos do geógrafo alemão Albrecht Penck, divulgados entre nós pelo Prof. Everardo Backheuser, Pai da Geopolítica Brasileira.

Assim, afirmar que o nosso País, com a minguada população de cento e trinta milhões, está sofrendo uma explosão demográfica, ou é ignorância ou má-fé.

O problema é outro: Uma errada distribuição populacional. Setenta por cento dos brasileiros reside nas grandes cidades, em geral, litorâneas, enquanto vastas áreas interioranas, são verdadeiros desertos demográficos.

O processo de despovoamento do campo, iniciado na década de 30, devido à péssima administração do ditador Vargas, acentuou-se nos últimos três decênios. É o tão falado êxodo rural que inchou as cidades, dotando-as de várias favelas, onde milhões de brasileiros vivem em condições sub-humanas.

Em nossa viciada estrutura agrária, presenciamos o típico processo de concentração capitalista, em que mais de 70% das propriedades, encontram-se nas mãos de meia dúzia de indivíduos e/ou grupos, inclusive inúmeras multinacionais, ao passo que dezenas de milhões de brasileiros, não têm sequer um palmo de chão, onde serem enterrados ao morrerem de inanição.

O Capitalismo, isto é, a hipertrofia do Capital sobre os demais elementos da produção, o Homem e a Natureza, é o único responsável por cinquenta milhões de brasileiros passarem fome, e, não importa o rótulo com que queira travestir-se, neocapitalismo, capitalismo social, ou o blasfemo capitalismo cristão, é e será sempre “a exploração do homem pelo homem”.

O Brasil precisa com urgência de uma radical transformação agrária, não uma simples “reforma agrária”, mas uma REVOLUÇÃO AGRÁRIA que erradique definitivamente os latifúndios improdutivos ou antissociais, os minifúndios insuficientes à subsistência familiar, e, também, os pequenos sítios de recreio, originados pelo loteamento insensato de antigas propriedades rurais, quase sempre em terras fertilíssimas, na periferia das cidades, e que por isto mesmo, deveriam ser destinados a formar um cinturão verde, ao invés de servirem para lazer em fins de semana ou serem abandonados, enquanto se aguarda a valorização.

O autentico Nacionalismo, não pode ser contra a propriedade privada, todavia, justamente por defendê-la integralmente, é contrário a sua utilização abusiva e egoísta.

Projeção do Homem no espaço, a Propriedade é um direito fundamental que, contudo, tem como limite o Bem-Comum. Sem o cumprimento de sua função social, torna-se iníqua. Ao lado do direito existe o rigoroso dever do proprietário para com a Sociedade e a Pátria.

Um certo movimento saudosista da Idade Média, que tem por mote, tradição, família e propriedade, pretextando proteger esta última, manifesta-se constantemente contra a  “reforma agrária”, invariavelmente identificada com uma “reforma agrária socialista e confiscatória”, pugnando pelo respeito absoluto ao direito de propriedade.

É uma aberração, defender-se o “direito” de meia dúzia de indivíduos, em prejuízo do direito de milhões de pessoas. Defender a atual organização social injusta, na qual um punhado de exploradores vive nababescamente, enquanto o povo brasileiro vive na miséria. O interesse social deve prevalecer sobre o particular, nunca o oposto.

Como doutrinou Plínio Salgado, só podemos defender verdadeiramente a instituição da propriedade privada, lutando por sua difusão entre todos dos brasileiros. Cada brasileiro deve ter a sua propriedade. Um ideal utópico e irrealizável? Não! Meta a ser conquistada, custe o que custar e doa a quem doer.

A Revolução Agrária instituirá a Média Propriedade Rural, que variará em suas dimensões, segundo a diversidade dos tipos de produção e as diferenciações geográficas e geológicas. Tecnicamente planejada, será autofinanciada, não criando qualquer ônus à Nação. Evidentemente, não será uma simples distribuição de terras. É preciso dotar o médio proprietário de financiamento, assistência técnica, transporte, instrução e saúde. Em outros termos, dentro do princípio da correlação fenomênica, em que não existem problemas isolados, mas interdependentes, os problemas particulares serão resolvidos mediante a solução do conjunto geral do problema nacional. A Revolução Agrária é uma subdivisão da Revolução Econômica, que por sua vez é um dos capítulos da Revolução Nacional.

Na Inglaterra, Estados Unidos, França, Itália, Japão, etc., a modificação da estrutura rural, com a adoção de uma propriedade equitativa, antecedeu a Revolução Industrial, sendo, aliás, condição necessária desta última. (1)

Mesmo nos países socialistas, onde a coletivização agrária é um dos dogmas da ideologia marxista, os fatos foram mais fortes. Na União soviética, após marchas e contramarchas, e o morticínio de milhões de camponeses, primeiro Lênin, e posteriormente Stálin, acabaram restabelecendo a propriedade particular no campo. Em Cuba, Fidel Castro, também voltou atrás, adotando a propriedade de até 30 ha. Na Iugoslávia, Tito redistribuiu as propriedades na base de 30 a 40 ha.

Pode-se afirmar categoricamente que, quer nos países capitalistas, quer nos comunistas, a realidade esmagadora, obrigou a implantação da média propriedade particular, entre 40 a 180 ha.

Porém, no Brasil, os latifundiários, uma força poderosíssima, opõem-se a qualquer mudança no campo, insurgindo-se contra todos os que a desejam. E essa situação vem de longa data. Quando, no século passado22, Sua Majestade o Imperador Senhor Dom Pedro II, planejou a abolição da escravatura e a extinção dos latifúndios, em 20 anos, a oligarquia rural, só tolerou a primeira, não consentindo na segunda, frustrando-a por intermédio de um golpe militar, a Proclamação da República.

Eis porque a chamada “revolução industrial brasileira” tem sido uma mentira, uma falácia, a indústria está totalmente enfeudada aos capitais latifundiários, inteiramente escravizada a estes, e por isto mesmo, vinculada aos interesses estrangeiros, presa ao mercado externo, as suas flutuações e crises.

Depreende-se daí, a importância da Revolução Agrária, para a Independência Econômica do Brasil:

- Definitiva consolidação da propriedade particular, resguardando-a do coletivismo capitalista e comunista.

- A redistribuição populacional, com a ocupação racional e efetiva de regiões ainda despovoadas do território nacional.

- A descentralização industrial.

- A urbanização rural, com o surgimento de pequenos e médios núcleos urbanos, e o esvaziamento dos grandes centros.

- A ampla difusão do cooperativismo.

- Os “boias-frias”, mão-de-obra móvel, garantidos por seus sindicatos e pela legislação.

- Vasto mercado de trabalho, em atividades não agrícolas, mas, indispensáveis ao campo, nos novos núcleos urbanos.

- Formação de uma ampla Classe Média no Campo, imenso mercado consumidor interno, esteio de uma real Revolução Industrial Brasileira.

- Uso de todas as áreas propícias à agricultura, inclusive ao redor das cidades, constituindo Cinturões Verdes.

E muito mais.

A nossa libertação do jugo da Plutocracia Latifundiária e do Capitalismo Financeiro Internacional.

Mas, as oligarquias que governam o Brasil, não querem nada disso, empenhados que estão em manter seus privilégios.

Todos os governos burgueses que se sucedem, sempre prometem a “reforma agrária”, porém, não passam da verborragia, ou quando muito, fazem como o atual, que deseja empregar as terras devolutas da União... , tocar nos latifúndios é que não se cogita.

Uma criminosa e subversiva campanha de desestímulo à vida no campo vem sendo feita, com a conivência, a cumplicidade dos governos, nestes cinquenta anos. Ou seja, salvo os raros projetos particulares de “reforma agrária”, os governantes liberais têm conspirado contra os autênticos interesses do povo brasileiro. O primeiro passo é o esvaziamento da zona rural, nos Distritos, com a concentração dos recursos nas Sedes Municipais, depois, pela corrupção, o empreguismo e a politicagem sórdida, concentrar os recursos nos polos de desenvolvimento urbano, provocando então, o abandono total das regiões rurais. Pergunto ao leitor: Não é exatamente isto o que está acontecendo no Brasil? Os Municípios não estão sendo pauperizados paulatinamente?

Deste modo, a Burguesia cria as condições para a atuação do Comunismo: Os 2.500.000 de brasileiros encerrados nos minifúndios, que constituem mais de 70% dos proprietários, somados aos rendeiros, meeiros e “boias-frias”, formam a massa de manobra ideal para o Marxismo- Leninismo, que fará a estes homens desesperados, todas as promessas de melhoria material, inclusive, a “reforma agrária”, utilizando-os na tomada do poder, na Revolução Bolchevista, para depois esmagá-los com o apoio do operariado fabril, cerne do Exército Vermelho, quando reagirem à coletivização agrária, como ocorreu na Rússia.

A defesa da ordem vigente, pelos reacionários, além de imoral, é inútil, pois o latifúndio está agonizante; por outro lado, perfilhar a solução socialista, é a capitulação final, a escravidão da Pátria, a destruição do Brasil.

O Brasil precisa e exige a Revolução Agrária, a REVOLUÇÃO VERDE.

* Originalmente publicado em “Ação Nacional” – São Paulo- Nº13 – Ano II – Junho de 1985 – pág. 16. O título do artigo foi dado pelo notável Jornalista e grande Companheiro Rômulo Augusto Romero Fontes, heroico editor do mensário “Ação Nacional”. Foi parcialmente republicado em “O Integralista” – Rio de Janeiro - Ano I – Nº 2 – Junho e Julho de 1989 – pág. 4.

1) O Companheiro Prof. Ubiratan Pimentel, historiador, chamou-nos a atenção de que, no caso da Inglaterra, houve uma concentração fundiária, que empurrou para as cidades um contingente que veio a ser mão-de-obra nas indústrias inglesas nascentes. De fato, o notável líder Integralista tem razão. No entanto, fica de pé o princípio geral, uma revolução econômica nacional é sempre precedida por uma radical transformação agrária.

Obs.: Já publiquei com o título “Revolução Agrária” outro Artigo de mesma temática, porém,  com outra abordagem.

O que Pensamos das Conspirações e da politicagem de Grupos e Facções*

O Autor assistindo uma Palestra sobre Santo Agostinho.

Sérgio de Vasconcellos

O Capítulo 6º do “Manifesto de Outubro” é um dos de menor extensão, porém, isso não significa que tenha pouca importância. Na verdade, é justamente em tal Capítulo que encontramos um dos elementos mais característicos do Integralismo: A franqueza! A afirmação límpida e cristalina de que a “campanha” do Integralismo “é às claras, em campo raso, de peito aberto, de cabeça erguida” tem sido um escândalo para os adversários do Sigma.

O Integralismo denuncia essa prática infelizmente institucionalizada na Vida Política Brasileira das confabulações, das tramas, das conspirações, do imediatismo, dos proveitos pessoais e de facções colocados acima dos reais interesses e desejos do nosso Povo. É o que Plínio Salgado denominou de “falsa vida política da Nação” naquela passagem tão pouco compreendida do Capítulo 5º.

Ora, o Integralismo rejeita tal prática política e se propõe realizar um movimento “cultural, moral, educacional, social”, arregimentando os Brasileiros para a Revolução. Mas, não se entenda a nossa Revolução como alguma mazorca antecedida por uma conspiração de politiqueiros, visando estabelecer algum governo de exceção, civil ou militar. Nada mais distante do Integralismo que os conchavos e tramas para se chegar ao Poder. O Integralismo sustentando Ideias e Princípios nítidos, não faz combinações sórdidas, nem se embuça atrás de máscaras. Sua luta trava-se no campo das Ideias, com lealdade e honestidade intelectual. Pela conquista pacífica das consciências dos Brasileiros, quando “formos um número tão grande”, então, “pela força desse número conquistaremos o Poder da República” (Capítulo 5º do Manifesto de Outubro). Tudo isso dentro da Lei, no respeito das instituições e da autoridade constituída. Enfim, a “revolução legal”, como Plínio Salgado a denominou em outro escrito, através da propaganda, da difusão da Doutrina, pelo voto, pela ação social, pela elevação cultural e moral do Povo Brasileiro.

S

Aliás, aproveito a oportunidade para chamar à atenção sobre um fato que tem passado despercebido: O Brasil, no período anterior ao surgimento do Integralismo, viu-se atingido por uma onda sucessiva de revoltas e levantes, cujas tropelias e violências ceifaram a vida de tantos Brasileiros, gerando no Povo incerteza e medo constantes. Começando com a quartelada de 15 de Novembro de 1889, mais conhecida por Proclamação da República, a série de insurreições prosseguiu: 1891 – Derrubada de Deodoro; 1892 – Levante em Mato Grosso; 1893 – Revolta da Armada; 1893 – Revolução Federalista; 1896 – Canudos; 1902 – Revolução Monarquista (completamente esquecida pelos Historiadores...); 1904 – Revolta da Vacina; 1906 – Revolta em Mato Grosso (sobre as insurreições de 1892 e 1906, em Mato Grosso, o saudoso Prof. Joaquim Ponce Leal, Historiador e Integralista, escreveu um magnífico Livro); 1909 – Revolta em Goiás; 1910 – Revolta da Chibata (Liderada por João Cândido, que vinte anos depois tornar-se-ia Integralista); 1914 – Contestado; 1914 – Rebelião liderada pelo Pe. Cícero; 1922 – Dezoito do Forte; 1923 – Levante de Assis Brasil contra Borges de Medeiros; 1924 – Revolta do Isidoro; 1925 – Coluna Miguel Costa (incorretamente conhecida por Coluna Prestes); 1930 – Rebelião em Princesa; - 1930 – Revolução de Outubro; 1932 – Revolução Constitucionalista; e só listamos umas poucas... Ora, nascendo em Outubro de 1932, o Integralismo entregou-se imediatamente ao Apostolado Nacionalista, pregando a Pacificação Nacional, a Harmonia Social, combatendo o separatismo e as oligarquias, e como resultado desse trabalho de criação de uma Consciência Nacional e de respeito às Leis e às Instituições, o número de levantes foi decrescendo e se espaçando no tempo: 1935 – Revolução Comunista; 1937 – Golpe do Estado Novo; 1938 – Revolução de 11 de Maio; 1945 – Queda do Ditador Vargas; 1956 – Sedição de Jacareacanga; 1964 – Revolução de 31 de Março; 1966 e 1972 – Guerrilhas Comunistas no Caparaó e no Araguaia, respectivamente; 1985 – Nova República. Ressalte-se a transição pacífica do regime da Carta de 1967 para o atual da Constituição de 1988. Graças à conscientização e esclarecimento político que o Integralismo vem realizando ininterruptamente nos seus 75 anos de existência, o ciclo dos levantes sangrentos na História do Brasil parece ter chegado ao seu fim, pelo menos é o que esperamos... No futuro, os historiadores terão que dar o devido valor a esta importantíssima intervenção do Integralismo na Vida Nacional.

S

O Integralismo recusando-se a ser cúmplice da farsa política em que se comprazem indivíduos e facções sejam de esquerda ou de direita, e insistindo em apenas dizer a Verdade, atraiu sobre si o ódio de todos os que viram os seus planos contrariados, então, uma guerra brutal foi desencadeada contra o Movimento Integralista. A principal estratégia dos Inimigos do Povo Brasileiro é desfigurar o Integralismo, apresentando-o completamente diferente e até oposto àquilo que ele é realmente. Eis alguns exemplos notórios: O Integralismo propondo a ampliação da Democracia através da incorporação das Forças Vivas da Nação ao processo democrático - a Democracia Orgânica -, tem sido apontado como antidemocrático; sendo um tenaz impugnador do totalitarismo de Estado, o Integralismo é acusado de querer implantar um Estado totalitário; crítico da constante ingerência de militares na Política, o Movimento Integralista é incriminado de militarista; tendo Plínio Salgado afirmado e sustentado que a Liberdade é o dom mais precioso do Homem, increpam o Sigma de ser inimigo da Liberdade; sendo completamente avesso a ditaduras de qualquer ordem, civis ou militares, o Integralismo é tachado de defensor das ditaduras; inteiramente contrários à censura, os Integralistas são acoimados de buscarem o cerceamento da liberdade de opinião; enfim, muito poderíamos alongar tal relação de mentiras sobre o Integralismo, mas o que ficou exposto demonstra claramente o acúmulo de falsidades que têm sido assacadas contra a Doutrina e o Movimento Integralistas. Essa insidiosa campanha de desinformação reveza-se com outra arma não menos eficaz, o silêncio. Quando não estão mentindo descaradamente acerca do Integralismo, os meios de comunicação, controlados inteiramente pelo Banqueirismo, silenciam totalmente a nosso respeito. Todavia, apesar da perícia com que as armas do silêncio e desinformação têm sido esgrimidas contra o Movimento do Sigma, o Integralismo prossegue em sua Marcha Revolucionária através da História, para surpresa e desespero dos inimigos do Brasil, que pressentem a Vitória dos Soldados de Deus e da Pátria.

Mas, qual é o segredo dos Integralistas? O que faz o Integralismo perdurar e prosseguir a despeito dos seus fortes inimigos, que há 75 anos tentam esmagá-lo? Algo simples e poderoso, “a franqueza e coragem mental”. Num País em que toda a vida política é um teatro, em que todos os atores mentem desabusadamente, em que a falsidade é a marca registrada dos indivíduos e facções, em que a insinceridade e o despistamento imperam, em que todos conspiram, em que todos se acanalham e abastardam, em que a podridão moral campeia, em que todos fingem, o Integralismo destaca-se como uma verdejante Cordilheira em meio a uma planície estéril e pantanosa. Quando todos teatralizam suas vidas, os Integralistas são o que são; quando todos participam de uma tragicomédia, os Integralistas vivem uma Epopeia; quando a falsidade é como a marca de Caim nas frontes de todos, os Integralistas portam o Sigma como sinal da Verdade; quando todos são insinceros e despistadores, os Integralistas são medularmente sinceros e marcam com perfeita clareza os seus caminhos; quando todos conspiram, os Integralistas batalham em campo raso e de peito aberto; quando todos se tornaram canalhas e bastardos, os Integralistas sustentam a Honra do Brasil; em meio à podridão moral generalizada, os Integralistas pregam e vivenciam os Valores Morais, enfim, quando todos FINGEM ser alguma coisa efêmera, os Integralistas SÃO perenemente.

Toda a incapacidade de se compreender o Integralismo é fruto ou da má-fé de uns poucos, cujos interesses sociais, políticos e econômicos serão prejudicados com a Vitória do Sigma, ou da não percepção da maioria dos Brasileiros de que estão sendo enganados, de que vivem numa ilusão, e para esses o Pensamento, a Palavra e a Ação dos Integralistas afigura-se como algo inacreditável. Vivem num sonho – mais propriamente, num pesadelo... -, mas, não querem despertar, porque isso exigirá assumir o controle de suas próprias vidas, e a Liberdade é um fardo para os covardes e comodistas. No entanto, contrariando a tudo e a todos, o Integralismo permanece firme na sua decisão de acordar o Brasil de seu sono letárgico. Os Brasileiros não podem continuar deitados em berço esplêndido, sonhando com o futuro esplendoroso do Brasil, e não fazendo nada para construí-lo...

O Movimento Integralista, não aceitando ser partícipe desse “espetáculo”, em que vivem embevecidos os Brasileiros, e no qual todos são simultaneamente atores e espectadores, constitui-se de fato numa Revolução, autêntica, isto é, com franqueza nas Ideias e na Ação.

                                               Pelo Bem do Brasil!

                                                         Anauê!

* Com o mesmo título já publicamos um Texto neste Blog. Como explicamos naquela oportunidade, aquele fora escrito para constar numa Obra Coletiva sobre o Manifesto de Outubro, e que  fora vetado pelo Editor, o nosso Companheiro Gumercindo Rocha Dorea, devido o seu excessivo tamanho. Então, em substituição, escrevi este outro, que também acabou inédito porque o Livro jamais foi editado. Publico-o aqui e agora esperando imodestamente que seja tão apreciado quanto o anterior.