Mil Novecentos e
Trinta e Oito
Sérgio de Vasconcellos
Na Madrugada
de 11 de Maio de 1938 foi deflagrada uma Revolução que é conhecida por diversas
designações: Revolução Integralista, Revolução Integralista de 11 de Maio de
1938, Levante Integralista, Intentona Integralista, “putsch” Integralista e
outras denominações, todas igualmente erradas. Todavia, o nome correto para o
alçamento é aquele que lhe foi atribuído pelo Prof. Victor Emanuel Vilela
Barbuy: Revolução Constitucionalista de 11 de Maio de 1938.
Para que se
compreenda o que motivou a Revolução, que malogrou, faz-se necessário uma vista
d’olhos nos acontecimentos que a antecederam.
Em 03 de
Janeiro de 1938 realizar-se-iam Eleições para a Presidência da República. Três
eram os que disputavam o pleito: Armando Salles de Oliveira (candidato da plutocracia
paulista), José Américo de Almeida (candidato da esquerda, dos latifundiários
nordestinos e apoiado por Getúlio Vargas) e Plínio Salgado, Candidato da Acção
Integralista Brasileira). Ora, enquanto os dois primeiros foram escolhidos
pelas respectivas oligarquias, Plínio Salgado foi escolhido pelo sufrágio
direto dos Integralistas, num plebiscito interno da A.I.B., no qual votaram
aqueles Camisas Verdes que estavam habilitados com Título de Eleitor e que
podiam optar por quaisquer Brasileiros, ou seja, se assim o decidissem os
Integralistas um não-Integralista poderia ter sido o Candidato da A.I.B. Mas,
Plínio Salgado venceu essas “primárias” com mais de 800.000 votos. Tudo
indicava que Plínio Salgado era um concorrente com grande perspectiva de sair
vitorioso.
Em trabalho
ainda inédito, Matheus Batista, um notável pesquisador do Integralismo,
levantou que importante jornal diário do Rio de Janeiro, em fins de 1936, fez entre os seus leitores aquela que seria a primeira pesquisa
eleitoral do Brasil, na qual Plínio Salgado foi o mais votado, com mais de 80%
das intenções de voto, como diríamos hoje.
Evidentemente,
a entrada de um “player” novo, que colocava em xeque toda a politicagem tradicional,
não agradou as oligarquias políticas e financeiras, bem como, também desagradou
aos interesses geopolíticos estadunidenses.
Assim, para
impedir a possível eleição de Plínio Salgado, o sr. Getúlio Vargas
apresentou-se tanto às oligarquias, quanto ao imperialismo estadunidense, como
uma solução que agradaria a todos, inclusive, ele mesmo, pois permaneceria no
Poder da República. Então, com o aval do Poder Econômico, por todo o ano de
1937, enquanto os três Candidatos faziam suas propagandas, ele articulava um
golpe de Estado, que vedaria o pleito de 03 de Janeiro de 1938.
Em 10 de
Novembro de 1937 é implantado o Estado Novo. Uma nova Constituição é outorgada,
que passou a ser conhecida como “a Polaca”, por ser um pastiche da Constituição
Polonesa; o Legislativo foi fechado; os Governadores foram metamorfoseados em
Interventores nos Estados; Prefeitos foram destituídos e outros foram nomeados
para substituí-los; o Judiciário foi manietado; as cadeias se superlotaram com
todos aqueles que se suspeitava poderiam se insurgir contra a nova ordem de
coisas. No dia 03 de Dezembro de 1937 um decreto extinguiu TODOS os Partidos
Políticos, colocando uma definitiva pá de cal na vida partidária.
Então,
líderes civis e militares de diversas correntes partidárias iniciaram
confabulações para derrubar o Ditador e restaurar as liberdades democráticas.
Eram estes próceres da política nacional, entre outros, o seguintes: General
Castro Junior, Cel. Euclides de Figueiredo, Cel Ayrton Plaisant, General Flores
da Cunha, João Daré, os irmãos Francisco e Julio de Mesquita Filho, Armando
Sales de Oliveira, Eduardo Gomes, Lindolfo Collor, Otávio Mangabeira, Luis de
Toledo Pisa, Carlos Bernadino de Aragão Bozano, gal. Guedes da Fontoura, Gen. Basílo
Taborda, José Paranhos do Rio Branco, etc.
A conspiração
avançava entre todos os descontentes com o desmantelamento da Democracia e suas
Instituições. Otávio Mangabeira, testemunhando a perseguição brutal ao
Integralismo em todo o Brasil, foi procurar Plínio Salgado, com quem se reuniu
algumas vezes, acabando por acertar a participação dos Integralistas.
O que fora pactuado
entre os revolucionários?
A derrubada
pura e simples do Ditador e da camarilha que com ele assumira violentamente o
Poder da República em 10 de Novembro de 1937; restauração da Constituição de
1934; anistia política, “ampla, geral e irrestrita”, como se diz hoje; o
estabelecimento de uma Junta Militar, presidida pelo General Castro Junior, que
governaria interinamente e que convocaria Eleições Gerais. O líder civil da
Revolução era Otávio Mangabeira e o Militar era o General Castro Junior, dois
conhecidos liberais.
Como se vê, a
Revolução de 11 de Maio de 1938 não foi uma tentativa de tomada do Poder pelos
Integralistas, mas, um levante do qual participavam todas as forças
democráticas do País visando reconduzir o Brasil a normalidade democrática, de
restaurar o Estado de Direito.
Assim, cabe
total razão ao Jurista Prof. Victor Emanuel Vilela Barbuy quando afirma que se
tratava de Revolução Constitucionalista.