A CONCEPÇÃO INTEGRALISTA DA SOCIEDADE

Sérgio de Vasconcellos.

Três são os conceitos de Sociedade que modernamente predominam: O Individualismo, o Coletivismo e o Grupalismo.(1)

O Individualismo, concepção adotada pelo Liberalismo, afirma que a Sociedade é composta por Indivíduos, livres e iguais, que, em remoto estado de natureza, firmaram entre si, espontaneamente, um “contrato social”, onde abriram mão de reduzida parcela da liberdade absoluta que desfrutavam, recebendo em troca certas vantagens, como proteção e preservação dos interesses individuais pelo Estado contra possíveis ameaças do exterior e/ou do interior da Sociedade.

O Estado, para o Liberalismo, é um mal necessário, devendo ter funções mínimas, tais como aquelas não lucrativas e que, por conseguinte, não atraem o interesse dos indivíduos, mas que são essenciais às atividades econômicas, etc. Pretendendo proteger a liberdade e igualdade dos Indivíduos, entre estes e o Estado, não admitia a existência de quaisquer Grupos ou Corpos Intermediários, Associações – mesmo religiosas -, pois, tais organizações significariam uma restrição parcial da liberdade individual. Os próprios Partidos Políticos, considerados órgãos de expressão da Democracia Liberal, não tinham existência jurídica; existiam de fato, mas não de direito. Nenhuma Constituição Liberal, por todo o Século XIX, época de ouro do Liberalismo Político, consagrou sequer uma linha aos Partidos, só o Indivíduo era reconhecido. Aliás, só por razões técnicas o Estado tinha um estatuto jurídico. Foi no vácuo criado por esta atomização da Sociedade que a Burguesia chegou ao poder, tornando-se a classe dominante.

É do conhecimento geral o que resultou da pretensa liberdade e igualdade entre os Indivíduos: Ficou só no papel. Concretamente, as desigualdades eram gritantes. A iniciativa privada sem nenhuma limitação, sem qualquer preocupação de ordem social ou moral, objetivando unicamente o lucro, desculpada pelo Liberalismo Econômico através das famigeradas Leis Naturais da Economia; o completo abandono dos desafortunados, sem direito a organizarem-se para a defesa de seus interesses; e, um Estado Neutro impossibilitado de interferir nas questões sociais e econômicas, e de exercer funções industriais e comerciais; redundaram na mais desenfreada exploração dos economicamente fracos pelos economicamente fortes.

O Liberalismo Político, em sua acepção clássica, já não mais existe. O Capitalismo Liberal travestiu-se de “neocapitalismo”, com umas tinturas sociais, e forjou uma falsa Democracia Social que hoje vigora em todo o Mundo Ocidental. Mas, como demonstrou Plínio Salgado, a Burguesia não é apenas a classe dominante, porém, um estado de espírito, que atualmente penetra e corrompe todas as classes sociais, daí a razão pela qual a arcaica ideologia liberal ainda seduz tantos intelectuais, que levam a sério as suas obsoletas formulações sociológicas.

O Coletivismo, reagindo contra os excessos do Individualismo, acabou caindo no extremo oposto, não reconhecendo no Homem qualquer outro fim que não fosse a própria Sociedade, que o absorve inteiramente.

O Marxismo-Leninismo, desejando eliminar as desigualdades sociais e econômicas, nos países em que chegou ao poder, expropriou, em nome da coletividade, todos os meios de produção e serviço, que passaram a ser propriedade exclusiva do Estado, controlado pelo Partido Único, o Partido Comunista. É a “ditadura do proletariado”, ou melhor, a ditadura sobre o proletariado. Eliminou-se a liberdade por  completo e o igualitarismo não foi atingido, pelo contrário, na União Soviética, por exemplo, a nova classe, isto é, os burocratas do regime gozam de privilégios em nada inferiores aos da antiga aristocracia russa.

Em Sociologia, as teses marxistas, apesar do seu bolor, são acatadas por muitos espíritos desavisados, que defendem fanaticamente seu caráter “científico”. O certo, porém, é que o Socialismo, fruto típico do século passado(2), materialista, unilateral, está completamente ultrapassado e só sobrevive por ser a superestrutura ideológica que justifica o mais agressivo expansionismo nacionalista já registrado pela História, o Imperialismo Russo, não fosse isto e ninguém falaria mais dele.

O Grupalismo, por sua vez, assevera que a Sociedade é constituída por Homens e Grupos Naturais e é esta a concepção adotada pelo Integralismo.

O Homem foi criado à imagem e semelhança de Deus. É composto de corpo e alma, com dupla destinação natural e sobrenatural, com direitos e deveres na sua tríplice esfera de atividades materiais, intelectuais e espirituais.

A sociabilidade é inata no Ser Humano, que tende, naturalmente, a reunir-se com outros Homens para alcançar interesses e fins comuns, cuja consecução seria impossível isoladamente. Assim, surgem necessariamente os Grupos Naturais – a Família, o Grupo Profissional, o Grupo Cultural, o Grupo Político, o Município, a Nação e a Sociedade Religiosa -, independendo, pelo menos em parte, da vontade do Homem. Os Grupos Naturais são os instrumentos pelos quais o Homem busca sua integral realização e, em especial, seu fim último – Deus.

O Estado Integral, a Nação organizada moral, política e economicamente, reconhecerá a legitimidade dos Grupos Naturais da Sociedade, inclusive, o direito de representação política, instaurando a autêntica democracia, a Democracia Orgânica, onde todas as forças vivas da Nação farão ouvir sua voz.

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1) Publicado originalmente em “O Integralista” – Rio de Janeiro – Ano I – Nº 01 – Maio de 1989 – p. 4.

2) Referia-me ao Século XIX.