JUSTIÇA

Sérgio de Vasconcellos.

Não é à toa que o Brasil é a terra dos bacharéis em Direito. Nosso Povo está fortemente impregnado de uma mentalidade jurisdicista.

Assim, é muito comum o neófito em Integralismo, escandalizado com as barbaridades, as calúnias, as inverdades que se dizem sobre o Integralismo, clamar que os deturpadores da Doutrina e História Integralistas sejam levados à barra dos tribunais, e ficam mais surpresos pela ‘indiferença’ nossa, dos mais antigos, diante das injúrias assacadas contra o Sigma. Há trinta anos quando ingressei no Movimento Integralista também ficava indignado com a mentirada sobre o Integralismo.

O Integralismo vem sofrendo uma sistemática campanha de difamação, desde 1934, quando o valoroso Gustavo Barroso, denunciou, em seu livro “Brasil, Colônia de Banqueiros”, a nossa escravização ao Capitalismo Financeiro Internacional.

De fato, os Integralistas mais experientes não cogitam de processar ninguém. É bem verdade que, pelo menos umas duas vezes estivemos perto de fazê-lo: Quando um ‘brasilianista’ – corja de pseudo-intelectuais paga por fundações estadunidenses para difamar o Brasil – caluniou o nosso Chefe, foi levantada uma vasta documentação histórica, como prova em processos que seriam constituídos contra ele, aqui e nos Estados Unidos, porém, não foi levada adiante a iniciativa; também quando um péssimo grupo de rock ‘nacional’ incluiu o nome do nosso Fundador de forma pejorativa numa de suas letras – se é que se pode chamar aquele lixo de letra -, também se cogitou de levar aqueles pobres coitados à justiça, e dessa vez também desistimos. E, perguntarão alguns, por que, se tinham provas esmagadoras? Exatamente porque seguimos o Chefe Nacional Plínio Salgado e ele orientou-nos da seguinte forma: Uma Ideia só se combate com outra Ideia. Contra a mentira, não os tribunais, mas, a verdade cristalina e pura.

Outrossim, apesar de acreditarmos na Justiça Brasileira, na honorabilidade e inteligência dos nossos Juízes – e o Integralismo é a prova viva disso, pois, temos uma vitoriosa Jurisprudência firmada nos Tribunais-, existem Juízes e Juízes... Imagine, só para exemplificar, que fossemos processar um dos detratores do Integralismo e caíssemos nas mãos de um Juiz nazistóide, ou de um liberal, de um maçon ou de um esquerdista, seria um julgamento isento, à luz das provas? Provavelmente, perderíamos a Causa. Como se diz popularmente seria pior a emenda que o soneto... Então, por uma questão de cautela e bom senso, apelar para a Justiça só em última instância...

Também os novos aderentes ao Sigma desejariam processar os “neoIntegralistas” e pseudo-Integralistas, pelas deturpações que fazem no Pensamento de Plínio Salgado. Ora, pelos mesmos motivos do parágrafo precedente isso seria pouco prudente, com a agravante de colocarmos nas mãos de não Integralistas a definição do que é ou não o verdadeiro Integralismo.

O Integralismo está perfeitamente definido nas Obras do Chefe Nacional Plínio Salgado e demais Teóricos Integralistas. Infelizmente, muitos não se dão ao trabalho de ler, de estudar a Doutrina e saem por aí falando besteiras em nome do Integralismo, fundando núcleos, etc. O problema, portanto, não é de definição, mas, de ignorância ou má-fé, e não caso de Justiça.

Outra obsessão dos novos Integralistas: Os Estatutos. Na criação de uma nova organização Integralista – ou não -, nem bem se definiram os objetivos da novel entidade e já se ouve a palavra fatídica, os Estatutos, e perde-se um tempo enorme se discutindo uma mera formalidade legal!

Ao longo de minha existência, participei da fundação e respectiva feitura de Estatutos de várias dezenas de entidades, Integralistas ou não. Estatutos não servem para coisa alguma, só garantem que uma organização está legalizada e estabelecem regras sobre filiação, eleições, etc., sendo que grande parte das disposições estatutárias é exigida pelo Código Civil e outras Leis, que não sendo obedecidos, não se registra no Cartório das Pessoas Jurídicas, uma verdadeira camisa-de-força legal, sem falar no advogado e demais custos... Há muito que me libertei da mania jurisdicista tão característica de nós Brasileiros e sonho o dia em que todo este entulho legal seja jogado numa Cloaca Máxima e substituído por uma Legislação Inteligente. O que acontece comumente no Brasil é que meia dúzia de gatos pingados se reúne, funda alguma coisa e corre para o Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Resultado, existem milhões de associações, sociedades, clubes, etc. que só existem no papel, não foram adiante. Em teoria, com a necessidade de se ajustar os Estatutos ao novo Código Civil, uma quantidade imensa delas deveria caducar, pois, tais organizações não existem de fato.

Mesmo que o Estatuto contenha uma súmula da nossa Doutrina, ainda assim não será através dele que alguém vai aprender o que é o Integralismo. Se alguém desejar saber o que é o Integralismo, deve informar-se não em Estatutos, que retratam uma realidade organizativa provisória, mas na própria Doutrina, isto é, consultando as Obras de Plínio Salgado, Gustavo Barroso, M. Reale, Tasso da Silveira, Olbiano de Mello, Custódio Viveiros, Osvaldo Gouvêa, J. Venceslau Jr., Victor Pujol, Ferdinando Martino Filho, etc. O que realmente importa é a Doutrina Integralista.

O Estatuto é apenas uma formalidade legal necessária para se abrir conta em Banco, alugar ou adquirir bens móveis e imóveis para o Movimento, etc., e olhe lá. Hoje, no Brasil, existem diversas Organizações Integralistas, devidamente registradas. Nenhuma delas tem o monopólio do Integralismo, que, enquanto Doutrina, precede e inspira a criação de tais organizações sigmáticas, e, o mais importante, não é saber se estão registradas em Cartório, e sim a qualidade da adesão ao Integralismo, e aí reside a imbatível superioridade da Frente Integralista Brasileira, que não é apenas a maior quantitativamente, mas, também, aquela que mantém uma fidelidade inquebrantável ao genuíno Pensamento do Chefe Nacional Plínio Salgado.