Explicação
necessária: Este Artigo foi originalmente
escrito para ser publicado no Portal Oficial da Frente Integralista Brasileira,
mas, por razões de ordem técnica, não foi publicado e perdeu assim a ocasião.
Divulgo-o agora apenas como o registro de uma opinião num determinado momento
da História Política Nacional. Obs.: O Artigo acabou também sendo publicado no Portal da FIB:
A PUTREFAÇÃO DO REGIME.
Sérgio de Vasconcellos.
Todos acompanharam o famoso
Julgamento do Mensalão no Supremo. Creio
que a primeira impressão de muitos é que estamos vendo apenas a famosa ponta do
iceberg, que muito mais podridão existe e que este bombástico Julgamento não
passa de um boi de piranha, criado para dar a falsa impressão de que se está
combatendo a corrupção. Evidentemente, muito tem sido escrito e falado nos
meios de comunicação, inclusive, os virtuais, onde, aliás, encontramos algumas
abordagens autônomas, originais e não controladas pelo Poder Econômico que,
como sabemos, manipula a opinião pública pelos grandes meios de comunicação de
massa. Entre os exames independentes do Mensalão e o seu Julgamento
espetaculoso não posso deixar de apontar e recomendar a Leitura de dois magníficos
Artigos, o do Companheiro Lucas Sequeira Cardeal, “A Ginástica do Mensalão” , e o do Companheiro Leonardo Henrique Simões Matos, “Mensalão e a Crise de Representatividade na Democracia Liberal” , que expõem sintética e cristalinamente os fatos.
Curiosamente, a expressão “atentado à
democracia” tem sido usada por todos os que comentaram o rumoroso caso, tanto
pelos que minimizam a responsabilidade do PT e do Ex-presidente Luís Inácio,
quanto pelos que carregam nas tintas da acusação. Sim! Vozes se levantaram – e
não poucas - para acusar o Julgamento do Mensalão como antidemocrático, como
Luiz Carlos Bresser Pereira, o comunista que foi Ministro do filo-comunista
José Sarney e do apátrida Fernando Henrique Cardoso; Deputado André Vargas
(PT-PR), Senador Jorge Viana (PT-AC), o jornalista Paulo Henrique Amorim (que
durante anos foi servo fidelíssimo da Globo e que agora vomita no prato em que
sempre se banqueteou...); etc. Do outro lado do rio, os que sustentam que o
Mensalão é antidemocrático, que foi uma tentativa de golpe, etc., mas, ficam
por aí, em generalidades, o que é típico dos budas engravatados do
demo-liberalismo, e cujos nomes nos dispensamos da desagradável tarefa de
mencionar.
Como Integralista, encaro o
acontecimento de um ponto de vista distinto das opiniões correntes. Com toda a
razão, o Companheiro Marco Stella, em uma de suas “Notas”, Os Mensaleiros atentaram à Democracia , chamou a atenção de que
desde o início nunca houve a acusação formal de “atentado à democracia”.
Realmente, além das menções genéricas de praxe em tais pantomimas, os réus
terminaram punidos tão somente por corrupção, enquanto o crime de
lesa-democracia só é referido em tropos demagógicos por políticos, jornalistas,
cientistas políticos, pseudo-intelectuais e outros arautos do “status quo”
demo-liberal, que não tem coragem de ir às últimas consequências de tal
acusação.
Entendo que o episódio é muito mais
grave que a corrupção ativa ou passiva pela qual foram condenados os réus no
STF, isto é, também o vejo como um “atentado à Democracia”, porém, não superficialmente como o fazem os pequenos
burgueses de direita, mas, radicalmente, pois, como dizia o nosso Chefe, Plínio
Salgado, na antevéspera do Estado Novo, no seu famoso discurso “Salvemos a
Democracia!”(1), não há dentro da liberal democracia outro mecanismo para a
captação da vontade popular que os Partidos e se estes forem simplesmente
eliminados, sem que outro instrumento de tal captação venha a substituí-los (como as Corporações),
estaremos em vias de implantação de uma ditadura ou de um Estado totalitário.
Ora, ao comprar votos dos mais variados Partidos para a aprovação no Congresso
dos Projetos situacionistas, o Partido que está no Poder destruiu de fato o
pluripartidarismo, acabou com a legitimidade de todo o processo representativo.
Falou-se muito do suposto cunho
“emblemático” da Ação Penal 470, mais conhecida como “julgamento do Mensalão”.
Nada houve de emblemático, e, sim, de comédia
ridícula, em que os membros do Supremo se portaram como atores canastrões.
E os réus poderiam muito bem ter parafraseado aquele personagem de programa
humorístico antigo dizendo: Somente nós? Uma parcela da opinião pública, aquela
que não se deixa controlar pela mídia capitalista, tem razão em acreditar que, como disse no início, apreciamos apenas
a ponta do iceberg, que a deterioração política é mais vasta e profunda e que
todos os Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) estão quase
totalmente afundados no atoleiro. Alguém supor que a condenação de meia dúzia
de safados – que ainda tem direito de recorrer das sentenças! – porá fim ao
descalabro em que naufraga o País, não é apenas ingenuidade, é estupidez mesmo.
Infelizmente, pelos resultados das últimas eleições há muita gente
estúpida no Brasil, abstraindo da problemática das Urnas Eletrônicas, que
abordarei em outra oportunidade. E mais: Espantosamente, NINGUÉM ainda colocou
em dúvida a legitimidade de qualquer legislação aprovada por congressistas
corruptos. O Ministério Público até onde saibamos não está investigando os
“reais” fundamentos da restante e extensa “base aliada” que dá sustentação ao
Governo. Este silêncio mostra a cumplicidade entre a direita e a esquerda, que
pretendem continuar manobrando atrás de uma fachada democrática. Nós,
Integralistas, denunciamos a falsa vida política nacional desde a década de
30(2), e por isto, não seremos cúmplices silenciosos deste crime contra a
Democracia perpetrado por políticos corruptos e corruptores que protagonizaram
o lamentável episódio.
Num outro contexto histórico, menos
grave que o atual, o nosso saudoso Companheiro e Jurista nacional e
internacionalmente conhecido, o Prof. Goffredo da Silva Telles Júnior assim se
manifestou:
“O fundamento da autoridade de um
governo reside na convicção de que uma ideia deve ser realizada e de que o
governo é o instrumento dessa
realização. A referida autoridade será legítima, portanto, se houver
adequação da atividade do governo aos seus fins; mas, se o governo, proclamando
sua alforria, se desviar dos fins para que foi criado, aquela mesma convicção,
que era a prova de sua legitimidade, volta-se contra ele, para destruí-lo.
“Pode suceder que um chefe,
divorciado da ideia constitucional da sociedade, conquiste o governo e se
imponha pelas armas; pode suceder, também, que um governo legitimamente
constituído seja arrastado por apetites inconfessáveis e, em consequência,
manumite-se da ideia de que procede. Tais governos promulgarão ordens jurídicas
em desacordo com as aspirações profundas da sociedade e manterão o equilíbrio
social por meio da força e da corrupção. Nestes casos, o poder é substituído
pelo arbítrio, a fidelidade pela violência. O problema que então se coloca,
cifra-se na seguinte pergunta: Será legítima a resistência violenta a tais governos,
por parte dos governados?”(3).
Eis a pergunta que endereço hoje aos
Políticos, Magistrados, Militares, Professores, Estudantes, Trabalhadores,
enfim, a todos aqueles Brasileiros que ainda amam o Brasil e o querem
verdadeiramente Democrático: Este Regime podre deve ainda ser mantido?
Pelo Bem do Brasil!
Anauê!
NOTAS:
1 – SALGADO, Plínio. O
Integralismo perante a Nação. 4. ed. São Paulo: Editora das Américas, 1955;
pág. 179 e seguintes.
2 – Manifesto de
Outubro. São Paulo: Voz do Oeste, 1982; p. 9.
3 – TELLES JR., Goffredo da Silva. O Regime está podre! In “A Cultura”, Fortaleza, Ano II, Setembro de
1956, Nº 17, pág. 1.
"Pequenos burgueses". Isso parece discurso de comunista.
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