Explicação necessária: Este Artigo foi originalmente publicado no Portal Oficial da Frente Integralista Brasileira:
Sérgio de Vasconcellos
Desde suas primeiras utilizações na
última década do século passado, as Urnas Eletrônicas tem sofrido críticas e
acusações de fraude. No que me concerne, a primeira apreciação consistente e
bem fundamentada das Urnas Eletrônicas li no hoje extinto Portal da Associação
Deus, Pátria e Família, administrado pelo nosso Companheiro e Jornalista
combativo Dario Di Martino, em 2005. De lá para cá, as increpações se
avolumaram e a polêmica generalizou-se. Sendo que defensores e impugnadores
lançam mão de conhecimentos técnicos especializados que a maioria de nós pobres
mortais não compreende bulhufas.
Assim, entendi que deveria dar minha
opinião de leigo em tal assunto. Aos que se antecipando ao que vou escrever já
me julgam incapacitado de exarar um juízo correto por ser um ignorante em
“software”, “hardware” e quejandos replico: 1º) O que alguém não sabe, aprende,
mesmo superficialmente, afinal, como dizia Santo Agostinho, tudo o que um homem
faz, outro é capaz de fazer; 2º) sou Cidadão Brasileiro, com minhas obrigações
eleitorais perfeitamente em dia, e, portanto, inteiramente dentro do meu
direito de manifestar meu ponto de vista sobre o processo eleitoral vigente;
3º) recuso-me em transferir para outrem – Juízes Eleitorais, Analistas de
Sistemas, e quaisquer outros – a capacidade de pensar por mim. Assentado o meu
direito, como o de qualquer outro Nacional, de dar pitaco, passemos finalmente
às Urnas.
As opiniões sobre as Urnas
Eletrônicas, grosso modo, assim se dividem:
- Os que as impugnam totalmente por
considerá-las um sistema de fraude oficializado, em que os resultados já estão programados, e querem voltar às
cédulas;
-
Os que aceitam a inovação tecnológica, porém, alertam que sem um método
de verificação autônomo (o equivalente à recontagem de votos das antigas
cédulas de papel), as Urnas Eletrônicas se prestam à fraude eleitoral;
- Os que, a soldo ou não da Justiça
Eleitoral, acreditam que em matéria de Urnas Eletrônicas estamos no melhor dos
mundos possíveis, que o sistema é inviolável e perfeito, e quem disser o
contrário não sabe o que está dizendo.
Começando pelo último item afirmo com
inteira tranquilidade: Sustentar que um Programa de Computador, qualquer que
seja, é inviolável, não condiz com a realidade, e só pode ser produto de má fé
ou bisonha ingenuidade. Não é preciso ser nenhum gênio da Informática para se
saber que QUALQUER programa pode ser invadido, quando muito com grande
dificuldade, o que poderia até ser o caso das nossas Urnas, mas, Programa
inalterável é coisa que não existe.
Mas, a entrada não autorizada em tais
PCs – para quem não sabe, aquelas feias geringonças são microcomputadores -,
está longe de ser o fulcro da questão, e gastar rios de dinheiro contratando
“hackers” para tentar violar o sistema, como o fez a própria Justiça Eleitoral,
no afã de provar que as Urnas são confiáveis é, além de desperdício do erário
público, uma demonstração de querer tapar o sol com a peneira, de engambelar a
opinião pública. O fato concreto e crucial da questão toda é: Antes da própria
confiabilidade das Urnas, o que está sendo posto em dúvida é a Confiabilidade
da Justiça Eleitoral, não se trata de nenhuma invasão do processo, mas, de
manipulação dos dados por parte dos próprios responsáveis pela lisura e
integridade das Eleições. Antes que venham me acusar de por em dúvida o caráter
e a honorabilidade de homens e mulheres que gozam de ilibada reputação, deixo
claro que não estou imputando ninguém, pelo contrário, o que estou dizendo é
que o processo eleitoral brasileiro está por tal forma configurado, tornado uma
caixa preta inacessível, que permite tais suspeitas, e o primeiro interessado
em afastar tais desconfianças deveria ser o próprio Tribunal Eleitoral. Como
disse Cesar a sua esposa, não basta ser sério, é preciso aparentar ser sério.
Mas, deixando de lado a Justiça Eleitoral e o Sistema Eleitoral, que tratarei
em outra oportunidade, voltemos ao assunto das Urnas propriamente dito.
Indiscutivelmente, a impossibilidade
de recontagem de voto terá que ser revista, pois, a cada eleição a acusação de
fraude através da transferência de votos de um ou mais Candidatos derrotados
para Candidatos vencedores vai se avolumando, e como tal roubo só poderia se
dar na programação das próprias Urnas Eletrônicas, então, são os próprios
responsáveis pela organização e apuração (Funcionários e Juízes do TE) que estariam
a frente de tal armação. Logo, para silenciar de vez tais inculpações, a
própria Justiça Eleitoral deverá adotar um método que possibilite a recontagem.
Tal método evidentemente não pode ser
o que uns ingênuos propuseram, que o Eleitor saia da Cabine Eleitoral com o seu
Voto impresso, dando o seu nome, número do título e o Candidato que sufragou.
Isto seria um convite para a reabilitação do Voto de cabresto nos Grandes
Centros Urbanos. Disse “nos Grandes Centros Urbanos” porque todos sabem que no
interior do Brasil, o Voto de Cabresto e a Fraude Eleitoral são uma realidade,
e a “decisão soberana do Povo” é decidida com antecedência em churrascos ou em reuniões
de lojas maçônicas... Sem falar que o conceito de voto secreto com a ingênua
proposta iria para o espaço se fosse adotada.
Já a outra proposta, em que o Voto
Eletrônico seria concomitantemente impresso, checado pelo Eleitor e então
depositado numa Urna, o que permitiria sua recontagem em caso de necessidade,
parece ser bastante razoável. Todavia, os seus propositores esquecem-se que
antes das Urnas Eletrônicas TODOS os Votos eram manuais e devidamente
depositados em Urnas, o que nunca impediu qualquer fraude... Logo se vê que a
impressão do Voto Eletrônico ou o retorno à votação em cédulas de papel se
equivalem e não resolvem a questão.
Então, o Leitor que estiver me
acompanhando até aqui poderá se perguntar: Afinal o que cargas d’água eu proponho?
Não proponho nada, por enquanto...
O que afirmo simplesmente é que a
questão toda está mal colocada. O grave problema não é a possibilidade ou
impossibilidade da recontagem de Votos, mas, a CREDIBILIDADE da própria Justiça
Eleitoral que organiza e apura as Eleições. O Eleitor Brasileiro não confia
mais na Justiça Eleitoral. Antigamente, quando se falava em fraude eleitoral, o
Brasileiro entendia que era um problema localizado, nesta ou naquela Zona
Eleitoral. Agora, é a instituição como um todo que não goza da confiança do
Eleitor Brasileiro.
Fingir que isto não é um fato, e
iniciar uma campanha biométrica de alistamento eleitoral é subestimar a
inteligência dos Cidadãos Brasileiros. Não só as fraudes prosseguirão como
alguém deve estar ganhando muito dinheiro para implantar a identificação
digital...
Consequentemente, se os honoráveis
membros da Justiça Eleitoral quiserem impedir o progressivo esvaziamento
eleitoral, e recuperar a confiança do Povo Brasileiro na Democracia terão que
fazer uma autocrítica severa e tomar medidas sérias e não paliativos ridículos
como o recadastramento digital.
Anauê!
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