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| O Autor dirigindo uma Reunião Integralista no Rio de Janeiro |
Sérgio de Vasconcellos
Comentando o Capítulo 6º do Manifesto de Outubro, o próprio Plínio Salgado vai dizer-nos: “(...) é uma condenação veemente, tremenda, aos métodos de violência, aos movimentos armados, à mazorca (...)” (“A Doutrina do Sigma”, pág. 179).
Mas, em Plínio Salgado, a enunciação de um problema nunca é desconectada de sua solução. Assim, para melhor compreendermos na sua inteireza o conteúdo do sexto Capítulo do Documento de Fundação do Integralismo, vamos dividi-lo em quatro partes:
1ª - A declaração objetiva de que o Integralismo realiza a sua Missão às claras e com Idéias nítidas e definidas, e, como corolário indispensável, a assertiva de que o Sigma é contrário a quaisquer conspirações. O trecho em questão:
“Declaramo-nos inimigos de todas conspirações, de todas as tramas, conjurações, conchavos de bastidores, confabulações secretas, sedições. A nossa campanha é cultural, moral. educacional, social, às claras, em campo raso, de peito aberto, de cabeça erguida. Quem se bate por princípios não precisa combinar cousa alguma nas trevas. Quem marcha em nome de idéias nítidas, definidas, não precisa de máscaras”.
2ª - Um sucinto resumo da situação política porque passava o País na época da redação do Manifesto.
Após a Proclamação da República, o Brasil mergulhou numa voragem de golpes, revoltas, levantes, sedições, quarteladas, etc., que se sucediam velozmente, caracterizando assim a inadequação do regime imposto à Nação, que contrastava vivamente com a estabilidade institucional do 2º Império.
Pertencendo a uma geração nascida e criada nesse ambiente conturbado, Plínio Salgado, no entanto, não se deixou levar por tal mentalidade desagregadora, que colocava interesses individuais e de facções acima das necessidades e desejos do Povo Brasileiro. Assim, adotando uma nova atitude face à Política Nacional, o Integralismo rejeita corajosa e completamente as conspirações, apontando-as como um mal que fere a Pátria. Eis as palavras exatas de Plínio Salgado:
“A nossa Pátria está miseravelmente lacerada de conspiratas. Políticos e governos tratam de interesses imediatos, por isso é que conspiram. Nós pregamos a lealdade, a franqueza, a opinião a descoberto, a luta no campo das idéias. As confabulações dos políticos estão desfibrando o caráter do povo brasileiro. Civis e militares giram em torno de pessoas, por falta de nitidez de programas. Todos os seus programas são os mesmos e esses homens estão separados por motivos de interesses pessoais e de grupos. Por isso, uns tramam contra os outros. E, enquanto isso, o comunismo trama contra todos”.
3ª - Indicação sumaríssima de algumas daquelas Idéias pelas quais Luta o Integralismo:
“Nós pregamos a franqueza e a coragem mental. Somos pelo Brasil Unido, pela Família, pela Propriedade, pela organização e representação legítima das classes; pela moral religiosa; pela participação direta dos intelectuais no governo da República; pela abolição dos Estados dentro do Estado; por uma política benéfica do Brasil na América do Sul; por uma campanha nacionalista contra a influencia dos países Imperialistas, e, sem tréguas, contra o comunismo russo”.
4ª - Afirmação categórica do caráter Revolucionário do Movimento e da Doutrina Integralistas:
“Nós somos a Revolução em marcha. Mas a revolução com idéias. Por isso, franca, leal e corajosa”.
A seguir nós passaremos a comentar essas quatro partes, e para tanto cederemos preferencialmente a palavra ao próprio Plínio Salgado e a alguns dos principais Teóricos do Integralismo.
S
1ª - Recusa completa às conspirações.
“O Integralismo quer acabar, de uma vez para sempre, com as guerras civis, as mazorcas, as conspirações, os ódios, os despeitos, unindo todos os brasileiros, no alto propósito de realizarem uma Nação capaz de impor-se ao respeito no Exterior” (Plínio Salgado, “O que é o Integralismo”, pág. 130).
2ª - A politicagem.
Em 1933, Gustavo Barroso, no “O Integralismo em Marcha” – terceiro Livro Integralista publicado -, descreve-nos o Brasil de então, com a sua politicagem e conspirações:
“No momento atual, em que a uma profunda anarquia das coisas públicas corresponde uma profunda anarquia dos espíritos, mais se acentuam os perigos dessa desagregação. Urge combatê-los de todos os modos, porque, infelizmente, os que nos precederam, abandonando qualquer critério científico, desprezando todas as experiências de nossa vida, desdenhando os melhores ensinamentos da sociologia, não praticaram a política, porém, a imoralidade que, para eles, era sinônimo de política. Exerceram a força sem direito e o poder sem autoridade moral ou intelectual. Em lugar de uma hierarquia de homens e funções pela virtude e pelo saber, criaram, na prática de um regime liberal-democrático copiado dos Estados Unidos, o reinado da intriga, da traição, das conveniências pessoais, dos arranjos de família, dos conchavos, dos cambalachos, dos despistamentos, das aventuras e dos empirismos. Desde o império, nossa política se não inspirava em verdades científicas eternas; mas, na famosa habilidade, que é simples e unicamente ”o empirismo da importância”. Foi o domínio continuado e inconteste do instintivismo e do oportunismo, sem base, sem programa, sem finalidade, lançando mão dia a dia, para ganhar tempo com resoluções provisórias, de expedientes políticos, de expedientes jurídicos, de expedientes financeiros, de expedientes econômicos e até de expedientes militares. O culto da incompetência e o horror das responsabilidades, cancros que Faguet apontara nas liberais democracias de coroa ou barrete frígio, atingiram o apogeu. A incompetência cultivada produziu as mais lindas flores na magistratura, na governação e até nas academias. Vós todos conheceis de nome os ornamentos desse maravilhoso jardim. Chegou-se a fazer pela imprensa a apologia dos não-preparados, imitando Rousseau que julgava paradoxalmente o ignorante o único incapaz de errar, porque quanto mais se sabe mais se erra. O horror das responsabilidades foi tal que um presidente da república inventou a enxaqueca permanente para fugir a elas e, quando desceu o Catete, deixou todos os diretores das repartições nomeados interinamente...”
“(...), um individualismo despido de qualquer ideal, visando tão só a negociata ou a satisfação de meras ambições pessoais, criou oligarquias tentaculares e vorazes, resultantes fatais da descentralização governamental do país. O poder presidencial capitulou covardemente diante delas e, para viver, teve de apoiar-se na conhecida política dos governadores. Apelativos emanados de personalidades oficiais enxamearam como praga de gafanhotos Brasil afora, significando que a política e a administração não provinham nem dependiam de idéias, porém, do alvedrio de caciques. Só se ouvia falar em lemistas, aciolistas, rosistas, severinistas, maltistas, castilhistas, borgistas, pinheiristas, rabelistas, ruistas, hermistas... Ao invés de princípios, homens e nada mais.(...)”.
“Ao executivo, hipertrofiado à custa do legislativo e do judiciário, seus verdadeiros lacaios, sobrou em arbítrio e violência o que sempre lhe faltou em autoridade e poder. Os Estados desmandaram-se sem o menor impecílio ou fiscalização, vendendo sua dignidade e seu patrimônio ao ouro estrangeiro, armando-se com brigadas, provisórios, metralhadoras, artilharia e até aviões contra o governo central. À conspiração deste contra os mais fracos, onde intervinha aberta ou hipocritamente, fomentando revoltas de chefetes do interior, soprando rebeldias de jagunços, comprando cangaceiros-doutores com dinheiro, cadeiras na Câmara ou bordados de general honorário, manobrando inspetores de regiões militares e as guarnições militares, os mais fortes responderam com a conspiração das alianças, dos conchavos, dos agrupamentos e das coligações, cuja última foi a vitoriosa em 1930”.
“(...)”.
“Devido a todos esses fatores de desagregação moral, política e social, temos de alicerçar a doutrina integralista em terreno muito sólido, estaqueando-a profundamente na rocha viva e não lançando suas bases nas camadas de aluvião ou de lama que as cobrem, desde tanto tempo acumuladas!”
“(...) Pregamos, portanto, um verdadeiro Evangelho. Somos, portanto, os missionários dum alto pensamento social, nascido num berço científico ao calor duma doutrina filosófica. Não visamos a oposição de personagens nossos a outros personagens. Tratamos, sem personalizar ninguém, de grandes problemas intelectuais e de elevados valores morais do mundo, aplicados ao caso particular do Brasil. Visamos um vasto e forte movimento de cultura, de esperança, de fé, de patriotismo e de abnegação pessoal, para dar ao nosso país um arquitetura sólida, a fim de salvá-lo do descalabro iminente. Quem não tiver coragem de nos seguir deixe-se ficar para trás. Expomos aos brasileiros de boa vontade, aos ainda não endurecidos no mal, na ignorância ou na unilateralidade de certos princípios, o nosso modo de compreender o universo, de compreender a sociedade, de compreender o homem, tanto no que ele tem de contingente e perecível como no que tem de ilimitado e eterno, e, em função dessa filosofia, o nosso modo de compreender e realizar o Brasil” (“O Integralismo em Marcha”, págs. 59, 60, 63, 64, 66, 67 e 68).
3º - Sumário das Idéias Integralistas.
Continuando nossa excursão pelo 6ª Capítulo do Manifesto de Outubro abordaremos àqueles itens Doutrinários que Plínio Salgado julgou suficientemente relevantes para caracterizar o seu Ideal Revolucionário:
a) Franqueza e Coragem.
Sobre a franqueza e a coragem sustentadas pelo Integralismo muito poderíamos discorrer, transcrevendo páginas notáveis dos Pensadores Integralistas, bem como, narrando episódios altamente significativos da História do Integralismo. Mas, como isso demandaria um espaço muito além do permitido num simples Capítulo, vamos nos limitar a repetir as concisas palavras de Gustavo Barroso:
“Pregamos essa doutrina às claras, abertamente, sem receio de coisa alguma, (...). Não fazemos conspirações nem propagandas ocultas como não distribuímos dinheiro, coisa que não possuímos. A nossa moeda e as nossas armas são as idéias que desassombradamente espalhamos, porque são nobres, elevadas, puras, porque não precisam de colear como víboras peçonhentas e sim voar como águias intemeratas” (O Integralismo em Marcha, pág. 117).
b) A Unidade Nacional.
No ano de 1933 é editado o primeiro Livro Integralista: “O que é o Integralismo”. Nessa Obra, Plínio Salgado, aborda com mais detalhe a lamentável situação em que se encontrava o País. Infelizmente, é de todo impraticável transcrever as monumentais palavras de Plínio Salgado, particularmente os Capítulos IV e V. Aqui, apenas um pequeno trecho que é visivelmente inspirado no Manifesto:
“O Integralismo quer a Nação unida, forte, próspera, feliz, integrada no Estado, com superior finalidade humana”.
c) A Família:
A posição da Família na Doutrina do Integralismo creio que não padece dúvida. Aliás, em nossos tempos de dissolução moral, o Integralismo é ”acusado” de defender a Instituição familiar...
Em “Palavra Nova dos Tempos Novos”, há todo um Capítulo, denominado “A Revolução da Família”, em que Plínio Salgado aclara-nos:
“A Revolução Francesa proclamou os direitos do Homem. A Revolução Russa, originária da Revolução Francesa, porém antítese do individualismo, proclamou os direitos da Classe. (...)”.
“Nós, Integralistas, proclamamos o direito da Família”.
“(...)”.
“A Revolução Francesa foi a revolução do Indivíduo e cem anos depois o Indivíduo esmagou a Humanidade. O Coletivismo em que o Homem se dissolveu não passa de uma forma do próprio individualismo”.
“Hoje nós pensamos em restaurar o equilíbrio social criando um Estado Ético. Esse Estado tem de ir buscar a sua força nalguma fonte moral. Essa fonte de moralidade do estado é a Família. Sem Família não há Estado Ético”.
“O Estado Ético é o que se propõe manter o equilíbrio dos grupos, a fim de assegurar a intangibilidade do Homem. A Família é o Grupo Síntese, que oferece ao Estado o sentido dos lineamentos exatos” (“Palavra Nova dos Tempos Novos”, págs. 61, 64 e 65).
Nas “Diretrizes Integralistas” (1933), Documento Oficial elaborado por Plínio Salgado com a colaboração de Miguel Reale e do monge beneditino D. Nicolau Flue Gut, e que submetido ao jesuíta Pe. Leonel Franca foi por este aprovado, a Família é assim considerada:
“XI) - Para o Integralismo a Família é a primeira e a mais importante das instituições sociais, pois que, por sua natureza ao mesmo tempo biológica e moral, é o nascedouro da vida social e o repositório de suas mais lídimas tradições. Cumpre, pois, ao Estado fazer tudo para manter indissolúvel o vínculo que a constitui, proteger e favorecer a sua integridade, respeitar seus direitos intangíveis e lastrear a sua autonomia e a sua comunhão de afetos com bases econômicas sólidas, por meio de uma legislação familiar justa e esclarecida, ao invés de abandoná-la, como até aqui, à mingua de toda estabilidade e segurança e sem nenhuma possibilidade de cumprir a sua alta missão social de educação integral da criança e de seu encaminhamento na vida”.
d) A Propriedade:
“XXIII) - O Integralismo defende o direito de propriedade até ao limite imposto pelo bem comum, estabelecendo, ao lado do direito, também o dever do proprietário” (“Diretrizes Integralistas”).
“O Estado deve respeitar a iniciativa privada e o campo da atividade individual, defendendo, contra o comunismo e o capitalismo, a propriedade que é por eles ameaçada. O Integralismo, porém, repele o uso anti-social da propriedade que encontra um limite imposto pelo bem comum. Por isso, ao lado dos direitos, estabelece os deveres do proprietário que é responsável perante o Estado, o que não se dá no regime liberal que deixa o capital entregue à sua própria sanção”.
“A iniciativa individual deve ser mantida e defendida, porque sem ela a produção decai, e o trabalho torna-se penoso e bárbaro como o trabalho escravo”.
“Em lugar de destruir a propriedade, o que o Integralismo quer é a disseminação da propriedade. Para atingir esse elevado escopo, traçará um plano geral para a popularização do crédito. O crédito hoje em dia só é dado àqueles que possuem bens para garantia dos capitalistas, não se estendendo àqueles que possuem unicamente capacidade pessoal de produzir. (...)” (Miguel Reale - “Perspectivas Integralistas”, págs. 26 e 27).
E Barroso vai ser claríssimo:
“Capitalismo não é a propriedade. Capitalismo é o regime em que o uso da propriedade se tornou abuso, porque cada indivíduo pode, se tiver dinheiro, especular no sentido de fraudar e oprimir os outros. Capitalismo é o regime em que o uso da propriedade se tornou desordenado, porque cada indivíduo pode agir à vontade e produzir sem se preocupar com as necessidades da coletividade, causando o desemprego, as falências, os salários ínfimos e a carestia de vida. Capitalismo é o regime em que um indivíduo ou um grupo de indivíduos pode açambarcar as propriedades dos outros por meio de trustes, cartéis ou monopólios. O Capitalismo, portanto, em última análise é um destruidor da propriedade”.
“A propriedade não deve e não pode ser suprimida. Deve e pode ser disciplinada. A propriedade é a projeção do homem no espaço, a garantia de sua velhice e da estabilidade de sua família. A propriedade é legítima quando provem do trabalho honesto e quando empregada no sentido do interesse nacional. Deve ser dada a todos quantos a mereçam sem distinção de classes. A propriedade obtida desonestamente não deve ser mantida. A propriedade empregada em sentido contrário ao interesse nacional deve ser posta nos seus verdadeiros termos. Por isso, o Integralismo só admite o direito de propriedade condicionado pelos deveres do proprietário” (“O que o Integralista deve saber”, págs. 135 e 136).
e) A Representação das Classes:
No próprio “Manifesto de Outubro”, Plínio Salgado faz uma sintética descrição da representação das classes (Capítulo 2). Mas, vejamos o “Manifesto Programa de 1936”:
“Atingido o Poder da República, pelo Integralismo, através dos processos indicados pela Constituição de julho de 1934, pela Lei Eleitoral, pela Lei de Segurança Nacional, Constituições Estaduais e legislação comum em vigor, o Governo Integralista, sem exercer a menor perseguição a quem quer que seja e procurando congregar todos os brasileiros, sem distinção partidária, em torno da obra majestosa e fascinante da criação de uma grande potência sul-americana, tratará, antes de tudo, de recompor as estruturas políticas, sociais e econômicas da Nacionalidade, imprimindo-lhes um ritmo uniforme e preciso. Longe de realizar obra de violência e de opressão, o Governo Integralista reatará o velho e glorioso sentido da política forte e apaziguadora de Caxias, consolidando a unidade da Pátria, firmando princípios morais e tradicionais, aplacando todos os ódios, despertando todas as energias latentes do grande povo, e harmonizando-as para a glória da Nação”.
“Restabelecida a ordem política, social, moral e econômica do País, consolidaremos o sistema corporativo, fortaleceremos a Economia e as Forças Armadas, e estabeleceremos planos administrativos a serem executados, sem descontinuidade, durante um largo período histórico, de maneira a identificar Estado e Povo, num grande objetivo de justiça social e grandeza da Pátria, e o Brasil realizará rapidamente o Corporativismo puro, desde os Municípios, até à União”.
“Concretizando:”
“1 - Os Municípios serão organizados sobre bases sindicais, cabendo a escolha do prefeito (executivo municipal), aos Conselhos Municipais formados pelos representantes das profissões organizadas. Esse prefeito terá assistência técnica do Departamento Central Municipal de cada Província, criando-se um corpo de técnicos de carreira”.
“2 - No âmbito provincial, os representantes das Federações de sindicatos e associações, econômicos e culturais, constituirão os Conselhos Provinciais, cabendo-lhes a escolha dos governadores de Província, com a aprovação do Chefe do Executivo Nacional”.
“3 - O Congresso Nacional, formado pela Câmara Corporativa Econômica e pelo Senado (órgão este constituído pelas corporações não econômicas) exercerá o Poder Legislativo”.
“O Chefe da Nação será escolhido pelo Congresso; não poderá contrariar em linhas gerais o programa de administração estabelecido no início do primeiro governo, pelos órgãos técnicos expressivos da legítima vontade nacional”.
“4 - Todas as funções eletivas serão temporárias”.
“5 - Será mantida a forma republicana, federativa e democrática, apenas com as modificações decorrentes do sistema corporativo” (“Manifesto Programa de 1936”).
f) A Moral:
Estando firmemente assentado numa Concepção Espiritualista do Universo e do Homem, o Integralismo necessariamente valoriza a Moral, sem a qual seria impossível o Estado Ético. Assim, Plínio Salgado vai dizer de forma precisa:
“O Integralismo objetiva, em contraste com a liberal-democracia:”
“(...)”.
“12º ) Fundar toda a moral brasileira nos sentimentos religiosos, base da honestidade e da disciplina social” (“O que é o Integralismo”, pág. 125).
g) Participação dos Intelectuais no Governo:
O Corporativismo advogado pelo Integralismo, mais bem concebido que o de outras correntes corporativistas, prevê a participação das Corporações não-Econômicas no Estado Integral, e assim, pela primeira vez na História terão, os intelectuais, participação institucionalizada no Governo da República. Pois, como nos dizem Oswaldo Gouvêa, Gustavo Barroso e Miguel Reale, o corporativismo Integralista não contempla apenas as Corporações Econômicas, mas, também as Corporações Culturais e Sociais, que irão compor uma Câmara própria paralela a Câmara Econômica (que reúne as Corporações Econômicas). Portanto, não é um arroubo romântico o que proclama Plínio Salgado:
“O Integralismo dará um altíssimo relevo aos pensadores, filósofos, cientistas, artistas, técnicos, proclamando-os supremos guias da Nação” (“O que é o Integralismo”, pág. 129).
Mas, esses intelectuais serão os mesmos burgueses apátridas que disseminam ideologias materialistas e amorais, editados irrestritamente e alardeados como “grandes e geniais pensadores e cientistas” pelos meios de comunicação de massa, uma vez que a máquina editorial-publicitária é inteiramente controlada pelo Capitalismo Financeiro Internacional? Não, é claro. Eis como o “Manual do Integralista” nos explica quem são os intelectuais verdadeiros:
“Os trabalhadores intelectuais são todos os que concorrem pela inteligência, pelo estudo, pela cultura, pelo gênio, na marcha do progresso material, mental e espiritual da Nação. Longe de considerar, como fez o Comunismo, o intelectual como um homem nocivo e usurpador; longe de o encarar como o fez a liberal-democracia, como um parasita, um áulico, um ente subordinado aos poderosos, o Integralismo considera operários da Pátria, tanto o químico, que consome seus dias nos laboratórios, como o astrônomo, o poeta, o pintor, pois todos exprimem o gênio da Raça e o esforço espiritual da Nacionalidade”. (“Manual do Integralista”, em “O que o Integralista deve saber”, págs. 49 e 50).
h) Federação:
Quando fala em acabar com os Estados dentro do Estado, isto não significa em extinguir a Federação, mas, em reconceituá-la. Todavia, essa nova atitude face à Federação é de difícil compreensão para aqueles ainda presos a concepções peremptas. Por isso, no seu Livro “Doutrina e Formação do Corporativismo”, Cotrim Neto, após crítica a maneira pela qual o Federalismo foi implantado no Brasil e ao seu conceito liberal-democrático, vai dizer-nos:
“Renegamos esse federalismo à outrance, que o nosso constitucionalismo empírico gerou, com o desprezo absoluto dos elementos econômicos que tanto o deformaram”.
“É evidente que essas palavras não querem dizer que nós, repudiando o federalismo político queiramos implantar o federalismo econômico, essa monstruosidade geradora daquele Estado Econômico que Azevedo do Amaral imaginou, “orientado e dirigido exclusivamente (!) pelos órgãos representativos das forças produtoras da nação”.
“O nosso federalismo tem algo de incompreensível, tanto para os que vivem pelas colunas da imprensa ou do livro, e da barra dos tribunais, a invectivar o corporativismo, na obcessão retrograda da conservação dos “imortais princípios”, como para os que persistem, alheios a toda a evidência da consagração universal dos sistema corporativo, a só enxergar um regime opressor, e proscrito nas obscuridades históricas”.
“Contudo, o federalismo que preconizamos satisfaz plenamente aquela condição inicial da unidade de soberania, sem a qual é inconcebível um Estado Forte como o que os tempos exigem”.
“Para nós o Estado Federal Corporativo é unitário, porque consideramos a função política de todos os outros “estados” a ele subordinado, não obstante a autonomia administrativa que usufruirão. Para nós o Estado Federal Corporativo é unitário porque a nação é unitária como entidade superior de ordem moral e espiritual”.
“Quando preconizamos o federalismo curvamo-nos ao imperativo cósmico, ao relativo determinismo geográfico, ao mesmo tempo que, quando objetivamos a realização do unitarismo, que a primeira vista se lhe contrapõe, respeitamos o imperativo do espírito, que se manifesta pelo culto à tradição e à história, à alma eterna da nação total”.
“(...)”.
“Assim é que não há fugir, absolutamente, a essa dupla via que se abre ao nosso destino de Pátria, que uma determinação superior parece impelir para altos desígnios: O Corporativismo, para a disciplinação das nossas energias dispersas, e o Federalismo, ambos política e economicamente centralizados, apesar de compensados pela descentralização administrativa do Estado”.
“(...)”.
“Além de cortar cerce qualquer manifestação mórbida de dissociação, o corporativismo não é incompatível com a autonomia das entidades federativas, principalmente num país como o nosso, onde, diante da sua imensidão geográfica, seria uma estultice pensar-se na composição unitária do Estado”.
“(...) – nós, preconizando a corporação no Brasil, porque desejamos dar uma base concreta à unidade nacional até hoje subsistente por obra quase do mero acaso, não receamos incorrer em leviandade se afirmarmos que somente o regime corporativo poderá purificar e consolidar a Federação Brasileira, sem a qual jamais nos afirmaremos ante o mundo como uma nação à altura do patrimônio histórico e geográfico que recebemos dos nossos antepassados”.
“(...)”.
“(...) longe de ser incompatível com o federalismo é esta ordem política a que mais propriamente se ajusta ao fenômeno corporativo” (págs. 230, 231, 232 e 233).
Daí aquela famosa máxima Integralista: Centralização Política e Descentralização Administrativa.
“Nenhuma parte da doutrina Integralista tem se prestado mais às explorações da interpretação cavilosa como esta da estruturação do Estado brasileiro. Apesar do nosso ponto de vista ter sido fixado com a máxima clareza em monografias, prospectos e livros, muita gente há que teima em ver no Integralismo uma corrente de centralistas extremados, desejosos de sufocar a vida das províncias, passando uma esponja sobre as diferenças geográficas e as tradições regionais. É que nós raciocinamos com dados novos, observando realidades que a geometria do constitucionalismo liberal desconsidera, e não podemos ser entendidos, de pronto, por aqueles que, estranhos aos grandes acontecimentos sociais dos nossos dias, ainda vivem rezando pela cartilha de Hamilton”.
“Em verdade, até à grande guerra, o constitucionalismo, no capítulo da organização do Estado, jogou com uma única dimensão: a dimensão espacial. O critério geográfico foi quase que dominante. Justapuseram-se regiões como quem reúne mosaicos para formar um desenho”.
“Ainda hoje agitam-se no palco nacional unitaristas, federalistas, confederalistas e separatistas. Uns querem o país submetido a normas rígidas, sem flexibilidade, nivelada a vida nacional sob a pressão das leis igualsinhas, de modo a alcançar uma unidade amorfa, indiferenciada, sem acordo das partes, sem a composição das forças singulares na harmonia do todo orgânico. São os unitaristas utópicos. Outros preferem o centrifugismo das partes em revolta com o todo. Ambos concebem a sociedade como um sistema mecânico de forças, procurando descobrir um arranjo que permita um equilíbrio momentâneo”.
“Não percebem que é ilusório o antagonismo entre o poder central e à vida das províncias. Não compreendem que deve haver uma unidade de direção, mas, uma pluralidade de meios de execução. Não vêem que o fortalecimento do poder central que nós pregamos nada tem que ver com o centralismo dos executivos do regime presidencial, pois deverá ser efetuado no sentido de libertar todas as regiões brasileiras dos corpos estranhos que têm impedido a livre expansão de suas possibilidades. Eis porque dizemos – Centralização política e descentralização administrativa – para que uma unidade de fim se realize mediante uma pluralidade de meios e de formas”.
“(...)”.
“Com esses pontos de referência, é necessário abandonar o estreito plano do federalismo TRADICIONAL para alcançar toda a complexidade da vida brasileira em um federalismo novo DE BASE CORPORATIVA. (...)” (Miguel Reale, “Perspectivas Integralistas”, págs. 36, 37, 38 e 40).
i) América do Sul:
Hoje que se fala tanto em integração, em união da América do Sul ou mesmo de toda a América Latina, pouca gente sabe que foi o Integralismo o primeiro Movimento Político a preocupar-se com uma real aproximação entre os Países Latino-Americanos. Sobre isso poderíamos fazer copiosas transcrições, mas, ficaremos apenas com as seguintes:
“Inútil? Perguntamos hoje, nós, Integralistas brasileiros. E respondemos: “Não, Bolívar, teu sonho não foi inútil. Ficou na América, para sempre, como uma indicação de rumos. Hoje, nós o deciframos e começamos aqui, exatamente no Brasil, que foi alheio ao teu movimento, por um capricho singular da História, uma obra que, bem examinada, é uma continuação da tua”.
“Exprimir a alma da América. Tornar essa América livre, realmente livre, como a desejou o Libertador, eis o grande ideal que nos arrebata nos dias presentes”.
“A nossa campanha, hoje, se realiza no sentido inverso da luta bolivariana. Naquele tempo, urgia quebrar os elos das metrópoles. Todos os países tinham de se levantar, preliminarmente, em armas, para cortar violentamente as amarras. Em seguida, seria o esforço político de construção. Esse esforço político esbarrou com muitas realidades criadas pelas distâncias que engendram os caudilhismos partidários. Tinha de encontrar óbices no próprio sentido de desagregação que vinha no bojo das doutrinas políticas de Rousseau. Devia chocar-se com a própria mentalidade das reduzidas “elites” formadas ao sabor europeu. E a própria organização anterior das colônias agia como um imperativo contra qualquer idéia de unificação, de unidade. Hoje, em nosso tempo, não devemos principiar pelas armas, porque somos nações econômica e tecnicamente inferiores às grandes potências. Temos de reatar o fio da política bolivariana, iniciando, porém, a campanha por um esforço no sentido de uma unidade sentimental, cultural e econômica” (“Palavra Nova dos Tempos Novos”, págs. 126, 127 e 128).
“Vai se aproximando a hora em que surgirá a grande civilização atlântica. Desde já precisamos preparar as novas gerações, para uma larga política continental. A América Latina está destinada a formar uma verdadeira confederação. A união mais íntima entre os americanos meridionais dará a cada povo de nossa América uma segura independência econômica. (...) A suspensão de todas as barreiras alfandegárias entre esses povos e o mais íntimo intercâmbio cultural e espiritual devem ser a preocupação imediata (...). Com essa sólida estrutura econômica e moral, poderemos nós, povos escravizados, erguer a cabeça e solucionar conjuntamente as nossas insolvabilidades, a nossa situação de tributários explorados pelo Super-Capitalismo anti-cristão”.
“Lutando pela libertação da América, devemos realizar o sonho de Bolívar” (“A Quarta Humanidade”, pág.79).
j) Campanha Nacionalista com vistas a dar combate ao Capitalismo e ao Comunismo:
Um intenso Amor ao Povo Brasileiro sempre norteou o Pensamento e a Ação de Plínio Salgado. Nunca se deixou seduzir por idéias internacionalistas ou por pruridos regionalistas, recusando o cosmopolitismo e o separatismo. Desde seus primeiros escritos encontramos o Brasil como sua preocupação central.
Em 1926, no célebre discurso “A Anta e o Curupira”, afirma:
“Estes dias inquietos, que estamos vivendo no Brasil, exigem da nossa geração uma atitude sem precedentes. Chegou o momento de tomarmos uma resolução suprema: revestir-nos da coragem de nos confessarmos brasileiros...”.
“(...)”.
“Precisamos crer com entusiasmo nas possibilidades imensas do Brasil; e, longe de continuarmos a viver como lunáticos, preocupados em arte, com os deuses da Grécia, e batizando-nos crentes de todas as filosofias estrangeiras e fanáticos pelas ideologias exóticas e sugestões de outros climas, - procuremos compreender a Nossa Terra, para nela descobrirmos as bases de uma cultura exclusivamente brasileira, senso de realidades sociais e jurídicas, artísticas e morais. Proclamemos a nossa independência intelectual!” (“Despertemos a Nação!”, págs. 29, 35 e 36).
“Nacionalismo não é um simples culto de bandeira, nem pode ser apenas o Hino Nacional. Não é a marcha batida das manifestações militares. Não é a devoção feiticista das formas exteriores da Pátria Política. Nacionalismo é compreensão íntima do meio social e do meio cósmico. Nacionalismo é visão total do país e é, ao mesmo tempo, a consciência particular de cada caráter e de cada tendência, de cada modo de ver, sentir, estar, resolver, aspirar, trabalhar e viver dos indivíduos isoladamente e das populações agremiadas sob o império de uma forma de atividade econômica, uma circunstância geográfica e uma feição moral”.
“O nacionalismo não pode ser apenas um culto ideal e político, entretecido pelos artifícios das leis e das convenções, dos protocolos e das exterioridades cívicas. Tem de ser uma soma de qualidades e até de defeitos, policiados, dirigidos, no rumo de uma finalidade humana superior” (“Despertemos a Nação!”, pág. 139).
Sobre o Capitalismo e o Comunismo, Plínio Salgado, desenvolveu Tese originalíssima, sintetizada no Capítulo VIII, “Capitalismo e Comunismo”, de “A Doutrina do Sigma”, onde se demonstra a identificação de ambos, após o exame da identidade de suas origens filosóficas e econômicas e da unidade de direção e objetivo final, concluindo que “não é possível combater o Capitalismo sem combater o Comunismo, do mesmo modo como não é possível combater o Comunismo sem combater o Capitalismo. Pois tanto um como outro não passam de uma só cabeça, com duas caras, cabeça ligada ao mesmo corpo, que é o materialismo, a subordinação do Espírito Humano à brutalidade das forças cegas da natureza, ou melhor, de uma das faces da natureza, isto é, a material” (“A Doutrina do Sigma”, págs. 105 e 106). Em diversas de suas Obras, Plínio Salgado retomou o tema. O Integralista e renomado romancista Adonias Filho, inspirado nesse ponto da Doutrina Integralista escreveu o singular Livro “O Renascimento do Homem”. Também Gustavo Barroso redigiu páginas admiráveis sobre esse contexto. No Brasil, só o Integralismo faz frente simultaneamente ao liberalismo e o marxismo.
4º - Revolução.
Ao leitor atento não passará despercebido que, iniciando o Capítulo com uma manifestação condenatória das conspirações e sedições, Plínio Salgado termina-o dizendo que o Integralismo É a Revolução. Ora, isso impõe-nos a conclusão de que, para a Doutrina Integralista, a Revolução não é sinônimo de golpes, rebeliões, etc. Para precisarmos o Conceito Integralista de Revolução, leiamos o que diz Gustavo Barroso:
“À Revolução Integralista, três Anauês!”
“Este grito ritual reboa nas reuniões Integralistas, espantando a burguesia e a polícia. Como se atrevem esses homens de camisa-verde a aclamar uma revolução nas barbas das autoridades e na praça pública?”
“É que burgueses e policiais entendem como revolução uma coisa e nós entendemos outra. Para eles, revolução é barulho, tiroteio, desordem, ataque de quartéis, sublevações de tropas e de Estados para depor o governo e tomar conta do poder. Para nós, revolução é uma mudança de atitude do espírito em face dos problemas que se lhe apresentam, em qualquer ordem moral ou material. Isto é, ontem, eu entendia os fundamentos desses problemas de um modo; hoje, entendo-os de outro. E, como o meu espírito vê as coisas por outro prisma, sobre elas projeta sua ação de modo diverso”.
“Chamamos a isso uma Revolução Espiritual, uma Revolução Interior, porque ela se realiza no nosso íntimo e somente após essa realização vai modificar o determinismo ambiente, interferindo na sucessão de causas e efeitos, a fim de criar novas causas que dêem como resultado novos efeitos. (...)”.
“Realizada essa revolução interior, criou-se um homem novo, (...). Esse homem novo naturalmente vai criar um mundo novo, de acordo com as exigências de sua nova alma. Então, a sua revolução espiritual se projetará externamente, se projetará fora dele nos campos abstratos e nos campos concretos, realizando uma revolução moral, uma revolução econômica, uma revolução política e uma revolução administrativa”.
“Uma revolução de quartéis ou de Estados muda homens e formas de governo. Uma Revolução Interior, espiritual, muda idéias e regimes. A primeira projeta-se somente no âmbito político nacional. A segunda projeta-se em todos os âmbitos da nação e vai além, influenciando os destinos de uma civilização e os destinos do próprio mundo”.
“Assim, (...), a revolução integralista. É uma revolução que alcança todos os critérios e os transforma – o espiritual, o intelectual, o geográfico, o econômico, o político, o dos grupos naturais, o profissional, o individual. É uma revolução que muda todos os conceitos e dá um novo sentido de vida” (“Espírito do Século XX” – págs. 30, 31 e 32).
Em diversas de suas Obras, Plínio Salgado vai expor o seu originalíssimo conceito de Revolução, particularmente, no incomparável “Psicologia da Revolução”, publicado em 1933, e cujo conhecimento é imprescindível para o correto entendimento da Doutrina do Integralismo. Lamentamos que escape por completo aos limites e finalidades deste singelo Capítulo comentar, mesmo que sumarissimamente, o conteúdo daquele volume, razão pela qual resolvemos lançar mão do que nos ensina a respeito em outros escritos:
No 1º Capítulo, “Sentido e Ritmo da nossa Revolução” (originalmente uma entrevista publicada no “Correio da Manhã”, em 22 de Janeiro de 1935), do Livro “Doutrina do Sigma”, Plínio Salgado diz (pág. 13) que o Integralismo “é um movimento revolucionário, não no sentido comum que se empresta a esta expressão, porém num sentido mais alto e profundo”.
“Quando falamos “revolução integralista” não nos referimos à arregimentação de forças heterogêneas e confusas, tangidas unicamente pelos descontentamentos coletivos e objetivando exclusivamente o assalto a poder”. E prossegue expondo os dois planos em que se processam simultaneamente a Revolução Integralista – o plano espiritual, (mediato, subjetivo, a Revolução Interior) e o plano cultural (imediato, objetivo, que visa a Transformação do Estado), bem como tecendo críticas as visões unilaterais do Universo e do Homem vigentes. Na pág. 22 nos fornece a mais sintética definição de Revolução:
“Revolução, em verdade, é mudança de atitude”.
E acrescenta em outra Obra:
“Porque Revolução é transformação de consciências, é novo ritmo social, é mudança de mentalidade, é formação de mentalidade nova, é recomposição de energias, é palavra que fala com nexo firme, é gesto que se anima de harmonia e se exprime em eloqüência”.
(...).
“Revolução não é mazorca de soldados amotinados; não é rebelião de camponeses ou proletários; não é movimento armado de burguesias oligárquicas; não é movimento de tropas de governos provinciais; não é golpe de militares; não é a conspirata dos partidos; não é guerra civil generalizada. Revolução é movimento de cultura e de espírito. Transforma-se uma cultura, assume-se nova atitude espiritual, como conseqüência, abala-se até aos alicerces os velhos costumes, destruindo tudo, para construir de novo, porque destruir apenas, não é Revolução”. (Plínio Salgado, “Palavra Nova dos Tempos”, págs. 47 e 49).
E é por tudo isso que em Artigo de crítica à famigerada Lei de Segurança Nacional, Plínio Salgado podia dizer claramente:
“Nem foi por outro motivo, senão porque nossos métodos são pacíficos, que determinei o registro da Ação Integralista Brasileira como partido político nacional. Somos o único partido nacional registrado no Superior Tribunal Eleitoral. Como tal, temos comparecido às eleições. Realizamos pela doutrina, pela propaganda, pelo voto, pela cultura, pela disciplina moral que os Integralistas aprendem na escola de civismo das nossas milícias desarmadas: a revolução legal”.
“(...); a nossa revolução é de idéias, de pensamento, de cultura, e, principalmente, uma revolução espiritual”.
“Sentimo-nos, pois, à vontade, para usar do termo “Revolução”, uma vez que a nossa revolução não quer dizer mazorca, complô subversivo, sedição, golpe de Estado, mas reforma de costumes, de atitudes, de mentalidades, de métodos educacionais, revolução interior profunda, de caráter espiritual tão puro que só o podem compreender aqueles que vêm sofrer conosco o sacrifício, a pobreza, as incompreensões” (“A Lei de Segurança Nacional”, em “O Integralismo e a Justiça Brasileira”, págs. 32 e 33).
Pelo até aqui transcrito – e poderíamos ampliar abundantemente as citações, se o julgássemos necessário -, comprova-se plenamente que não cabe qualquer confusão entre o Conceito Integralista de Revolução com motim, revolta, levante, quartelada, etc. Todavia, apesar da clareza meridiana com que o Fundador do Integralismo expôs o seu Pensamento nesse e nos demais Capítulos do Manifesto, bem como em todas as suas Obras, muitos – por ignorância ou má-fé – teimam em manter que o Integralismo prega a conspiração, a violência e o golpe de força para atingir o Poder. Nada mais absurdo e falso! Para Plínio Salgado e o Integralismo, Revolução não é sinônimo de mazorca ou golpe de Estado, antecedido por uma trama conspiratória. Acredito que a exposição feita acima esclareceu de uma vez por todas o Pensamento Integralista a esse respeito
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Agora, queremos chamar à atenção sobre um fato que tem passado despercebido: O Brasil, no período anterior ao surgimento do Integralismo, viu-se atingido por uma onda sucessiva de revoltas e levantes, cujas tropelias e violências ceifaram a vida de tantos Brasileiros, gerando no Povo incerteza e medo constantes. Começando com a quartelada de 15 de Novembro de 1889, mais conhecida por Proclamação da República, a série de insurreições prosseguiu: 1891 – Derrubada de Deodoro; 1892 – Levante em Mato Grosso; 1893 – Revolta da Armada; 1893 – Revolução Federalista; 1896 – Canudos; 1902 – Revolução Monarquista (completamente esquecida pelos Historiadores...); 1904 – Revolta da Vacina; 1906 – Revolta em Mato Grosso (sobre as insurreições de 1892 e 1906, em Mato Grosso, o saudoso Prof. Joaquim Ponce Leal, Historiador e Integralista, escreveu um magnífico Livro); 1909 – Revolta em Goiás; 1910 – Revolta da Chibata (Liderada por João Cândido, que vinte anos depois tornar-se-ia Integralista); 1914 – Contestado; 1914 – Rebelião liderada pelo Pe. Cícero; 1922 – Dezoito do Forte;1923 – Levante de Assis Brasil contra Borges de Medeiros; 1924 – Revolta do Isidoro; 1925 – Coluna Miguel Costa (incorretamente conhecida por Coluna Prestes); 1930 – Rebelião em Princesa; - 1930 – Revolução de Outubro; 1932 – Revolução Constitucionalista; e só listamos umas poucas... Ora, nascendo em Outubro de 1932, o Integralismo entregou-se imediatamente ao Apostolado Nacionalista, pregando a Pacificação Nacional, a Harmonia Social, combatendo o separatismo e as oligarquias, e como resultado desse trabalho de criação de uma Consciência Nacional e de respeito às Leis e às Instituições, o número de levantes foi decrescendo e se espaçando no tempo: 1935 – Revolução Comunista; 1937 – Golpe do Estado Novo; 1938 – Revolução de 11 de Maio; 1945 – Queda do Ditador Vargas; 1956 – Sedição de Jacareacanga; 1964 – Revolução de 31 de Março; 1966 e 1972 – Guerrilhas Comunistas no Caparaó e no Araguaia, respectivamente; 1985 – Nova República. Ressalte-se a transição pacífica do regime da Carta de 1967 para o atual da Constituição de 1988. Graças à conscientização e esclarecimento político que o Integralismo vem realizando ininterruptamente nos seus 75 anos de existência, o ciclo dos levantes sangrentos na História do Brasil parece ter chegado ao seu fim, pelo menos é o que esperamos... No futuro, os historiadores terão que dar o devido valor a esta importantíssima intervenção do Integralismo na Vida Nacional.
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Como conclusão, fazemos nossas as palavras do grande Poeta Tasso da Silveira:
“Nós não pregamos nenhuma vaga ideologia, nem vivemos a encher os ares de expressões vazias de conteúdo. Elaboramos uma doutrina profundíssima supremamente realista, no sentido de que está em perfeita adequação com a nossa realidade. Quem primeiro a propôs foi o grande Chefe, mas, após, recebeu ela a adesão de grandes poetas e pensadores patrícios, de insignes sociólogos e pedagogos, que vinham de há muito procurando a significação essencial do espírito, da beleza, da Pátria, e que nessa doutrina encontraram a satisfação plena às suas ansiedades interiores. Quem primeiro a propôs foi o grande Chefe, mas, após, recebeu ela a adesão de milhares de trabalhadores humildes, que vinham de há muito vergando ao peso excessivo do sofrimento, e que nessa doutrina vislumbraram uma certeza de felicidade e de paz. Quem primeiro a propôs foi o grande Chefe. Este, porém, não a fabricou artificiosamente de peças desencontradas. Não a construiu como um esquema inspirado de alheias realizações, e inadaptável, portanto, à realidade brasileira. Arrancou-a da sua meditação, da sua enorme dor, da sua intuição profundíssima, do seu conhecimento magistral da vida política dos povos e, sobretudo, dos dados essenciais do nosso próprio destino. Por isso, à análise lúcida dos críticos desprevenidos, apresenta-se hoje essa doutrina como nascida do fundo mesmo da ansiedade brasileira, das origens telúricas de nossa alma de povo, do substrato dos nossos sonhos, desejos, inquietações coletivas” (“Estado Corporativo”, págs. 14 e 15).
Rio de Janeiro, 07 de Setembro de 2007.
BIBLIOGRAFIA
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Reale, Miguel – “Perspectivas Integralistas” – 2ª edição – Rio de Janeiro – H. Antunes – 1936 - 175 págs.
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Salgado, Plínio – “Despertemos a Nação!” – 1º edição – Rio de Janeiro – José Olympio – 1935 – 204 págs.
Salgado, Plínio – “A Doutrina do Sigma” – 1ª edição – São Paulo – Empreza Graphica Revista dos Tribunaes – 1935 – 197 págs.
Salgado, Plínio – “Manifesto Programa” (1936), em “Panorama” (revista) – São Paulo – Ano I – Nº 2 – Fevereiro de 1936 – 86 págs.
Salgado, Plínio – “Palavra Nova dos Tempos Novos” – 3ª edição – São Paulo – Edição da Revista Panorama – 1937 – 187 págs.
Silveira, Tasso – “Estado Corporativo” – Rio de Janeiro – José Olympio – 1937 – 301 págs.
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* Este Texto foi originalmente escrito para um volume dedicado ao Manifesto de Outubro. Mas, o editor, o Companheiro Gumercindo Rocha Dorea, julgou-o muito grande, e vetou sua inclusão na Obra. Ontem, achei-o entre os meus guardados, e resolvi publicá-lo aqui, onde sua extensão não onera qualquer custo, entendendo que sua leitura poderá ser proveitosa a todos os Integralistas.
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