REVOLUÇÃO AGRÁRIA: REVOLUÇÃO VERDE DO BRASIL.*

Sérgio de Vasconcellos

O Brasil poderá abrigar um bilhão e duzentos milhões de habitantes, segundo os estudos do geógrafo alemão Albrecht Penck, divulgados entre nós pelo Prof. Everardo Backheuser, Pai da Geopolítica Brasileira.

Assim, afirmar que o nosso País, com a minguada população de cento e trinta milhões, está sofrendo uma explosão demográfica, ou é ignorância ou má-fé.

O problema é outro: Uma errada distribuição populacional. Setenta por cento dos brasileiros reside nas grandes cidades, em geral, litorâneas, enquanto vastas áreas interioranas, são verdadeiros desertos demográficos.

O processo de despovoamento do campo, iniciado na década de 30, devido à péssima administração do ditador Vargas, acentuou-se nos últimos três decênios. É o tão falado êxodo rural que inchou as cidades, dotando-as de várias favelas, onde milhões de brasileiros vivem em condições sub-humanas.

Em nossa viciada estrutura agrária, presenciamos o típico processo de concentração capitalista, em que mais de 70% das propriedades, encontram-se nas mãos de meia dúzia de indivíduos e/ou grupos, inclusive inúmeras multinacionais, ao passo que dezenas de milhões de brasileiros, não têm sequer um palmo de chão, onde serem enterrados ao morrerem de inanição.

O Capitalismo, isto é, a hipertrofia do Capital sobre os demais elementos da produção, o Homem e a Natureza, é o único responsável por cinquenta milhões de brasileiros passarem fome, e, não importa o rótulo com que queira travestir-se, neocapitalismo, capitalismo social, ou o blasfemo capitalismo cristão, é e será sempre “a exploração do homem pelo homem”.

O Brasil precisa com urgência de uma radical transformação agrária, não uma simples “reforma agrária”, mas uma REVOLUÇÃO AGRÁRIA que erradique definitivamente os latifúndios improdutivos ou antissociais, os minifúndios insuficientes à subsistência familiar, e, também, os pequenos sítios de recreio, originados pelo loteamento insensato de antigas propriedades rurais, quase sempre em terras fertilíssimas, na periferia das cidades, e que por isto mesmo, deveriam ser destinados a formar um cinturão verde, ao invés de servirem para lazer em fins de semana ou serem abandonados, enquanto se aguarda a valorização.

O autentico Nacionalismo, não pode ser contra a propriedade privada, todavia, justamente por defendê-la integralmente, é contrário a sua utilização abusiva e egoísta.

Projeção do Homem no espaço, a Propriedade é um direito fundamental que, contudo, tem como limite o Bem-Comum. Sem o cumprimento de sua função social, torna-se iníqua. Ao lado do direito existe o rigoroso dever do proprietário para com a Sociedade e a Pátria.

Um certo movimento saudosista da Idade Média, que tem por mote, tradição, família e propriedade, pretextando proteger esta última, manifesta-se constantemente contra a  “reforma agrária”, invariavelmente identificada com uma “reforma agrária socialista e confiscatória”, pugnando pelo respeito absoluto ao direito de propriedade.

É uma aberração, defender-se o “direito” de meia dúzia de indivíduos, em prejuízo do direito de milhões de pessoas. Defender a atual organização social injusta, na qual um punhado de exploradores vive nababescamente, enquanto o povo brasileiro vive na miséria. O interesse social deve prevalecer sobre o particular, nunca o oposto.

Como doutrinou Plínio Salgado, só podemos defender verdadeiramente a instituição da propriedade privada, lutando por sua difusão entre todos dos brasileiros. Cada brasileiro deve ter a sua propriedade. Um ideal utópico e irrealizável? Não! Meta a ser conquistada, custe o que custar e doa a quem doer.

A Revolução Agrária instituirá a Média Propriedade Rural, que variará em suas dimensões, segundo a diversidade dos tipos de produção e as diferenciações geográficas e geológicas. Tecnicamente planejada, será autofinanciada, não criando qualquer ônus à Nação. Evidentemente, não será uma simples distribuição de terras. É preciso dotar o médio proprietário de financiamento, assistência técnica, transporte, instrução e saúde. Em outros termos, dentro do princípio da correlação fenomênica, em que não existem problemas isolados, mas interdependentes, os problemas particulares serão resolvidos mediante a solução do conjunto geral do problema nacional. A Revolução Agrária é uma subdivisão da Revolução Econômica, que por sua vez é um dos capítulos da Revolução Nacional.

Na Inglaterra, Estados Unidos, França, Itália, Japão, etc., a modificação da estrutura rural, com a adoção de uma propriedade equitativa, antecedeu a Revolução Industrial, sendo, aliás, condição necessária desta última. (1)

Mesmo nos países socialistas, onde a coletivização agrária é um dos dogmas da ideologia marxista, os fatos foram mais fortes. Na União soviética, após marchas e contramarchas, e o morticínio de milhões de camponeses, primeiro Lênin, e posteriormente Stálin, acabaram restabelecendo a propriedade particular no campo. Em Cuba, Fidel Castro, também voltou atrás, adotando a propriedade de até 30 ha. Na Iugoslávia, Tito redistribuiu as propriedades na base de 30 a 40 ha.

Pode-se afirmar categoricamente que, quer nos países capitalistas, quer nos comunistas, a realidade esmagadora, obrigou a implantação da média propriedade particular, entre 40 a 180 ha.

Porém, no Brasil, os latifundiários, uma força poderosíssima, opõem-se a qualquer mudança no campo, insurgindo-se contra todos os que a desejam. E essa situação vem de longa data. Quando, no século passado22, Sua Majestade o Imperador Senhor Dom Pedro II, planejou a abolição da escravatura e a extinção dos latifúndios, em 20 anos, a oligarquia rural, só tolerou a primeira, não consentindo na segunda, frustrando-a por intermédio de um golpe militar, a Proclamação da República.

Eis porque a chamada “revolução industrial brasileira” tem sido uma mentira, uma falácia, a indústria está totalmente enfeudada aos capitais latifundiários, inteiramente escravizada a estes, e por isto mesmo, vinculada aos interesses estrangeiros, presa ao mercado externo, as suas flutuações e crises.

Depreende-se daí, a importância da Revolução Agrária, para a Independência Econômica do Brasil:

- Definitiva consolidação da propriedade particular, resguardando-a do coletivismo capitalista e comunista.

- A redistribuição populacional, com a ocupação racional e efetiva de regiões ainda despovoadas do território nacional.

- A descentralização industrial.

- A urbanização rural, com o surgimento de pequenos e médios núcleos urbanos, e o esvaziamento dos grandes centros.

- A ampla difusão do cooperativismo.

- Os “boias-frias”, mão-de-obra móvel, garantidos por seus sindicatos e pela legislação.

- Vasto mercado de trabalho, em atividades não agrícolas, mas, indispensáveis ao campo, nos novos núcleos urbanos.

- Formação de uma ampla Classe Média no Campo, imenso mercado consumidor interno, esteio de uma real Revolução Industrial Brasileira.

- Uso de todas as áreas propícias à agricultura, inclusive ao redor das cidades, constituindo Cinturões Verdes.

E muito mais.

A nossa libertação do jugo da Plutocracia Latifundiária e do Capitalismo Financeiro Internacional.

Mas, as oligarquias que governam o Brasil, não querem nada disso, empenhados que estão em manter seus privilégios.

Todos os governos burgueses que se sucedem, sempre prometem a “reforma agrária”, porém, não passam da verborragia, ou quando muito, fazem como o atual, que deseja empregar as terras devolutas da União... , tocar nos latifúndios é que não se cogita.

Uma criminosa e subversiva campanha de desestímulo à vida no campo vem sendo feita, com a conivência, a cumplicidade dos governos, nestes cinquenta anos. Ou seja, salvo os raros projetos particulares de “reforma agrária”, os governantes liberais têm conspirado contra os autênticos interesses do povo brasileiro. O primeiro passo é o esvaziamento da zona rural, nos Distritos, com a concentração dos recursos nas Sedes Municipais, depois, pela corrupção, o empreguismo e a politicagem sórdida, concentrar os recursos nos polos de desenvolvimento urbano, provocando então, o abandono total das regiões rurais. Pergunto ao leitor: Não é exatamente isto o que está acontecendo no Brasil? Os Municípios não estão sendo pauperizados paulatinamente?

Deste modo, a Burguesia cria as condições para a atuação do Comunismo: Os 2.500.000 de brasileiros encerrados nos minifúndios, que constituem mais de 70% dos proprietários, somados aos rendeiros, meeiros e “boias-frias”, formam a massa de manobra ideal para o Marxismo- Leninismo, que fará a estes homens desesperados, todas as promessas de melhoria material, inclusive, a “reforma agrária”, utilizando-os na tomada do poder, na Revolução Bolchevista, para depois esmagá-los com o apoio do operariado fabril, cerne do Exército Vermelho, quando reagirem à coletivização agrária, como ocorreu na Rússia.

A defesa da ordem vigente, pelos reacionários, além de imoral, é inútil, pois o latifúndio está agonizante; por outro lado, perfilhar a solução socialista, é a capitulação final, a escravidão da Pátria, a destruição do Brasil.

O Brasil precisa e exige a Revolução Agrária, a REVOLUÇÃO VERDE.

* Originalmente publicado em “Ação Nacional” – São Paulo- Nº13 – Ano II – Junho de 1985 – pág. 16. O título do artigo foi dado pelo notável Jornalista e grande Companheiro Rômulo Augusto Romero Fontes, heroico editor do mensário “Ação Nacional”. Foi parcialmente republicado em “O Integralista” – Rio de Janeiro - Ano I – Nº 2 – Junho e Julho de 1989 – pág. 4.

1) O Companheiro Prof. Ubiratan Pimentel, historiador, chamou-nos a atenção de que, no caso da Inglaterra, houve uma concentração fundiária, que empurrou para as cidades um contingente que veio a ser mão-de-obra nas indústrias inglesas nascentes. De fato, o notável líder Integralista tem razão. No entanto, fica de pé o princípio geral, uma revolução econômica nacional é sempre precedida por uma radical transformação agrária.

Obs.: Já publiquei com o título “Revolução Agrária” outro Artigo de mesma temática, porém,  com outra abordagem.

A Revolução Agrária*



Os Companheiros Carlos Eduardo Fernandes Teixeira, Sérgio de Vasconcellos, Leandro Silva e Marcus Ferreira em amena conversa sobre História do Brasil, após uma Reunião Integralista (Rio de Janeiro - RJ, Maio de 2009).



Sérgio de Vasconcellos

A imperiosa e vital necessidade de uma completa modificação da estrutura agrária brasileira é um fato indiscutível, negado apenas pelos latifundiários e pelos ingênuos que se deixaram iludir pela propaganda destes. Campanha esta, aliás, habilmente executada, pois não justifica diretamente o latifúndio, defende o “sagrado e inviolável” direito de propriedade, dando a entender que qualquer ataque a grande propriedade rural seria um atentado aquele “sacrossanto direito”. Aos Integralistas, tal argumentação não engana. O Integralismo defende intransigentemente o direito de propriedade, todavia, limitado pelo Bem Comum, isto é, ao lado do direito estabelecemos os deveres do proprietário para com a Sociedade. Assim, não reconhecemos a legitimidade de quaisquer propriedades que sejam fruto do roubo, ou visem apenas a especulação, ou não cumpram suas funções sociais.

A Revolução Agrária Integralista realizará a vontade do homem do campo, que é essencialmente: ser proprietário e ter o direito de comercializar sua produção. Mas, o Estado Integralista não se restringirá a uma simples distribuição de terras, pois, por mais eqüitativa que esta fosse, por si não solucionaria a questão agrária. Simultaneamente, serão resolvidos os problemas de educação, saúde, financiamento, assistência técnica, meios de transporte, armazenagem, florestamento e reflorestamento, etc.

A direção e execução da Revolução Agrária caberá diretamente às categorias econômicas interessadas, que constituirão a Corporação Agrária. Unicamente esse dado já seria suficiente para demonstrar o caráter inovador e revolucionário do Projeto Agrário do Integralismo.

Finalmente, chegamos a um ponto crucial: Como custear a implantação de tão vasto plano? No tocante aos latifúndios improdutivos ou anti-sociais, caso não haja dinheiro para as desapropriações, serão simplesmente confiscados. O Integralismo não sacrificará os direitos de 140 milhões de Brasileiros para salvaguardar o “direito de propriedade”, erigido em tabu, de meia dúzia de latifundiários. Quanto ao restante dos gastos, a solução já foi dada por Plínio Salgado: “Quem deve arcar com as despesas (...)? Quem deve pagar? Evidentemente, os que estão melhor de vida, os mais ricos, os mais abastados” (1).

Isto significa que diversas medidas de natureza fiscal serão tomadas pelo Estado Integralista para drenar recursos financeiros dos economicamente fortes, instituindo-se o fundo Nacional para a Revolução Agrária.

(1)  SALGADO, Plínio. Discursos Parlamentares.  Brasília: Câmara dos Deputados, 1982. Pág. 623.

* Este artigo foi publicado originalmente no Periódico "O Integralista", do Rio de Janeiro.

INTEGRALISMO E CAPITALISMO

Sérgio de Vasconcellos

Muitos julgam uma contradição o Integralismo afirmar-se anti-capitalista e, ao mesmo tempo, posicionar-se em defesa da propriedade privada. Ora, os que assim raciocinam, na verdade, estão adotando a definição erradíssima de capitalismo dada pelos marxistas.

Como já foi estabelecido pelos Teóricos Integralistas desde os anos 30, o que caracteriza o capitalismo não é a existência da propriedade, mas, o predomínio do capital móvel, do capital financeiro, em português claro, do dinheiro sobre todos os demais elementos da Economia. O dinheiro não é mais um instrumento de cálculo ou medida, nem tampouco simples intermediário das trocas, mas, a própria finalidade de toda produção. Aquele velho esquema, mercadoria → dinheiro → mercadoria é substituído pelo dinheiro → mercadoria → dinheiro.

O capitalismo, na verdade, é o maior inimigo da propriedade privada, destruindo-a gradativamente - através de sua concentração -, como Marx viu claramente (está enunciado até no Manifesto Comunista). Todavia, incoerentemente, Marx, ao invés de levantar-se contra a dissolução da propriedade perpetrada pelo capitalismo, defendeu que tal processo fosse levado as últimas conseqüências, isto é, a extinção definitiva da propriedade. Ora, e por quê? Porque, como disse Plínio Salgado, Marx, em economia, não foi um criador, mas, um mero subordinado à economia burguesa, um continuador de Adam Smith.

Assim, pois assistia razão a Gustavo Barroso quando escreveu: “Capitalismo não é a propriedade. Capitalismo é o regime em que o uso da propriedade se tornou abuso, porque cada indivíduo pode, se tiver dinheiro, especular no sentido de fraudar e oprimir os outros. Capitalismo é o regime em que uso da propriedade se tornou desordenado, porque cada indivíduo pode agir à vontade e produzir sem se preocupar com as necessidades da coletividade, causando o desemprego, as falências, os salários ínfimos e a carestia de vida. Capitalismo é o regime em que um indivíduo ou um grupo de indivíduos pode açambarcar as propriedades dos outros por meio de trustes, cartéis ou monopólios. O capitalismo, portanto, em última análise é um destruidor da propriedade”. E, no parágrafo seguinte, completa: “A propriedade não deve e não pode ser suprimida. Deve e pode ser disciplinada. A propriedade é a projeção do homem no espaço, a garantia da sua velhice e da estabilidade de sua família. A propriedade é legítima quando provem do trabalho honesto e quando empregada no sentido do interesse nacional. Deve ser dada a todos quantos a mereçam sem distinção de classes. A propriedade obtida desonestamente não deve ser mantida. A propriedade empregada em sentido contrário ao interesse nacional deve ser posta nos seus verdadeiros termos. Por isso, o Integralismo só admite o direito de propriedade condicionado pelos deveres do proprietário”. As citações foram extraídas das págs. 135 e 136 do livro “O que o Integralista deve saber” (Rio de Janeiro- Civilização Brasileira - 1935 - 213 págs.). Ainda no mesmo livro (pág. 137), ele diz-nos: “A supremacia do dinheiro é ilegítima. A supremacia dos valores intelectuais e morais é legítima”.

Como assinalou um Secretário Nacional de Doutrina da antiga A.I.B., Miguel Reale, capitalismo é aquela atitude que separa a economia da moral.

Sobre reais ou supostas semelhanças entre a Economia Integralista e os postulados keynesianos, só quero lembrar que: A 1ª ed. da “Teoria Geral”, o principal livro de Keynes, é de 1936. Ora, antes disso, Plínio, Barroso, Reale e outros Escritores Integralistas já haviam abordado a questão econômica e lançado as bases da Economia Nova, a Economia Integralista. Se existem alguns pontos em comum entre as idéias keynesianas e o Integralismo, isto só testemunha a favor da inteligência do economista britânico.

O Capitalismo seja o Privado, seja o de Estado (marxismo-leninismo), não solucionou os problemas econômicos, muito pelo contrário. Mas, obviamente, muitos economistas liberais e marxistas debruçaram-se sobre a questão, buscando soluções dentro do regime econômico que defendiam, salientando-se Keynes (inglês e capitalista) e Kallecky (polonês e comunista). Evidentemente, por mais brilhantes que fossem, sua tarefa estava fadada ao fracasso, pois, para empregar uma imagem corriqueira, estavam querendo enxugar gelo... Só o Integralismo, propondo a substituição do atual modelo econômico por uma Economia Nova e Revolucionária, poderá arrancar o Povo Brasileiro da miséria e pôr fim ás crises econômicas permanentes (periódicas ou cíclicas), que são uma das características inerentes do Capitalismo.

E, como nos agrada ferir a susceptibilidade burguesa, poderíamos até dizer, num sentido amplo, que o Integralismo seria o verdadeiro socialismo, aliás, o único exeqüível. Todavia, esta palavra - socialismo - está totalmente impregnada de referências inconciliáveis com o Ideário Integralista. Mesmo com a 2ª Internacional progressivamente diluindo suas idéias originárias, desmarxistizando-se totalmente, o termo “socialismo” continua carregado de pressupostos ideológicos inaceitáveis para o Integralismo, como o internacionalismo, só para citar um exemplo indiscutível. Na verdade, antes que Marx se apropriasse da palavra “socialismo”, esta designava variadas correntes ideológicas (os “socialistas utópicos”, na expressão de Marx), que já se caracterizavam pela negação da propriedade privada, pelo igualitarismo absoluto, pela anarquia, etc., que também são inadmissíveis pela Doutrina do Integralismo.

O liberalismo econômico, o anarquismo, o socialismo e o comunismo são ideologias do tempo da iluminação a gás, totalmente arcaicas e ultrapassadas em nossa Era Cibernética, e, portanto, incapazes de fornecer soluções corretas e definitivas aos problemas contemporâneos. Só o Integralismo, com o seu Método que correlaciona todos os fenômenos, pode encontrar ou traçar novos rumos para o Brasil e o Mundo.