Sérgio de Vasconcellos
O Brasil poderá abrigar um
bilhão e duzentos milhões de habitantes, segundo os estudos do geógrafo alemão Albrecht
Penck, divulgados entre nós pelo Prof. Everardo Backheuser, Pai da Geopolítica
Brasileira.
Assim, afirmar que o nosso
País, com a minguada população de cento e trinta milhões, está sofrendo uma explosão
demográfica, ou é ignorância ou má-fé.
O problema é outro: Uma
errada distribuição populacional. Setenta por cento dos brasileiros reside nas grandes
cidades, em geral, litorâneas, enquanto vastas áreas interioranas, são
verdadeiros desertos demográficos.
O processo de despovoamento
do campo, iniciado na década de 30, devido à péssima administração do ditador Vargas,
acentuou-se nos últimos três decênios. É o tão falado êxodo rural que inchou as
cidades, dotando-as de várias favelas, onde milhões de brasileiros vivem em
condições sub-humanas.
Em nossa viciada estrutura
agrária, presenciamos o típico processo de concentração capitalista, em que
mais de 70% das propriedades, encontram-se nas mãos de meia dúzia de indivíduos
e/ou grupos, inclusive inúmeras multinacionais, ao passo que dezenas de milhões
de brasileiros, não têm sequer um palmo de chão, onde serem enterrados ao morrerem
de inanição.
O Capitalismo, isto é, a hipertrofia
do Capital sobre os demais elementos da produção, o Homem e a Natureza, é o único
responsável por cinquenta milhões de brasileiros passarem fome, e, não importa
o rótulo com que queira travestir-se, neocapitalismo, capitalismo social, ou o
blasfemo capitalismo cristão, é e será sempre “a exploração do homem pelo
homem”.
O Brasil precisa com urgência
de uma radical transformação agrária, não uma simples “reforma agrária”, mas
uma REVOLUÇÃO AGRÁRIA que erradique definitivamente os latifúndios improdutivos
ou antissociais, os minifúndios insuficientes à subsistência familiar, e,
também, os pequenos sítios de recreio, originados pelo loteamento insensato de
antigas propriedades rurais, quase sempre em terras fertilíssimas, na periferia
das cidades, e que por isto mesmo, deveriam ser destinados a formar um cinturão
verde, ao invés de servirem para lazer em fins de semana ou serem abandonados,
enquanto se aguarda a valorização.
O autentico Nacionalismo,
não pode ser contra a propriedade privada, todavia, justamente por defendê-la integralmente,
é contrário a sua utilização abusiva e egoísta.
Projeção do Homem no
espaço, a Propriedade é um direito fundamental que, contudo, tem como limite o
Bem-Comum. Sem o cumprimento de sua função social, torna-se iníqua. Ao lado do
direito existe o rigoroso dever do proprietário para com a Sociedade e a
Pátria.
Um certo movimento
saudosista da Idade Média, que tem por mote, tradição, família e propriedade,
pretextando proteger esta última, manifesta-se constantemente contra a “reforma agrária”, invariavelmente
identificada com uma “reforma agrária socialista e confiscatória”, pugnando
pelo respeito absoluto ao direito de propriedade.
É uma aberração,
defender-se o “direito” de meia dúzia de indivíduos, em prejuízo do direito de
milhões de pessoas. Defender a atual organização social injusta, na qual um punhado
de exploradores vive nababescamente, enquanto o povo brasileiro vive na miséria.
O interesse social deve prevalecer sobre o particular, nunca o oposto.
Como doutrinou Plínio
Salgado, só podemos defender verdadeiramente a instituição da propriedade
privada, lutando por sua difusão entre todos dos brasileiros. Cada brasileiro deve
ter a sua propriedade. Um ideal utópico e irrealizável? Não! Meta a ser
conquistada, custe o que custar e doa a quem doer.
A Revolução Agrária
instituirá a Média Propriedade Rural, que variará em suas dimensões, segundo a
diversidade dos tipos de produção e as diferenciações geográficas e geológicas.
Tecnicamente planejada, será autofinanciada, não criando qualquer ônus à Nação.
Evidentemente, não será uma simples distribuição de terras. É preciso dotar o
médio proprietário de financiamento, assistência técnica, transporte, instrução
e saúde. Em outros termos, dentro do princípio da correlação fenomênica, em que
não existem problemas isolados, mas interdependentes, os problemas particulares
serão resolvidos mediante a solução do conjunto geral do problema nacional. A
Revolução Agrária é uma subdivisão da Revolução Econômica, que por sua vez é um
dos capítulos da Revolução Nacional.
Na Inglaterra, Estados
Unidos, França, Itália, Japão, etc., a modificação da estrutura rural, com a
adoção de uma propriedade equitativa, antecedeu a Revolução Industrial, sendo,
aliás, condição necessária desta última. (1)
Mesmo nos países socialistas,
onde a coletivização agrária é um dos dogmas da ideologia marxista, os fatos
foram mais fortes. Na União soviética, após marchas e contramarchas, e o
morticínio de milhões de camponeses, primeiro Lênin, e posteriormente Stálin,
acabaram restabelecendo a propriedade particular no campo. Em Cuba, Fidel
Castro, também voltou atrás, adotando a propriedade de até 30 ha. Na
Iugoslávia, Tito redistribuiu as propriedades na base de 30 a 40 ha.
Pode-se afirmar categoricamente
que, quer nos países capitalistas, quer nos comunistas, a realidade esmagadora,
obrigou a implantação da média propriedade particular, entre 40 a 180 ha.
Porém, no Brasil, os
latifundiários, uma força poderosíssima, opõem-se a qualquer mudança no campo, insurgindo-se
contra todos os que a desejam. E essa situação vem de longa data. Quando, no
século passado22, Sua Majestade o Imperador Senhor Dom Pedro II, planejou a abolição
da escravatura e a extinção dos latifúndios, em 20 anos, a oligarquia rural, só
tolerou a primeira, não consentindo na segunda, frustrando-a por intermédio de
um golpe militar, a Proclamação da República.
Eis porque a chamada “revolução
industrial brasileira” tem sido uma mentira, uma falácia, a indústria está totalmente
enfeudada aos capitais latifundiários, inteiramente escravizada a estes, e por
isto mesmo, vinculada aos interesses estrangeiros, presa ao mercado externo, as
suas flutuações e crises.
Depreende-se daí, a importância
da Revolução Agrária, para a Independência Econômica do Brasil:
- Definitiva consolidação
da propriedade particular, resguardando-a do coletivismo capitalista e
comunista.
- A redistribuição
populacional, com a ocupação racional e efetiva de regiões ainda despovoadas do
território nacional.
- A descentralização
industrial.
- A urbanização rural, com
o surgimento de pequenos e médios núcleos urbanos, e o esvaziamento dos grandes
centros.
- A ampla difusão do
cooperativismo.
- Os “boias-frias”, mão-de-obra
móvel, garantidos por seus sindicatos e pela legislação.
- Vasto mercado de
trabalho, em atividades não agrícolas, mas, indispensáveis ao campo, nos novos
núcleos urbanos.
- Formação de uma ampla
Classe Média no Campo, imenso mercado consumidor interno, esteio de uma real Revolução
Industrial Brasileira.
- Uso de todas as áreas propícias
à agricultura, inclusive ao redor das cidades, constituindo Cinturões Verdes.
E muito mais.
A nossa libertação do jugo
da Plutocracia Latifundiária e do Capitalismo Financeiro Internacional.
Mas, as oligarquias que
governam o Brasil, não querem nada disso, empenhados que estão em manter seus
privilégios.
Todos os governos burgueses
que se sucedem, sempre prometem a “reforma agrária”, porém, não passam da verborragia,
ou quando muito, fazem como o atual, que deseja empregar as terras devolutas da
União... , tocar nos latifúndios é que não se cogita.
Uma criminosa e subversiva
campanha de desestímulo à vida no campo vem sendo feita, com a conivência, a cumplicidade
dos governos, nestes cinquenta anos. Ou seja, salvo os raros projetos particulares
de “reforma agrária”, os governantes liberais têm conspirado contra os
autênticos interesses do povo brasileiro. O primeiro passo é o esvaziamento da
zona rural, nos Distritos, com a concentração dos recursos nas Sedes
Municipais, depois, pela corrupção, o empreguismo e a politicagem sórdida, concentrar
os recursos nos polos de desenvolvimento urbano, provocando então, o abandono
total das regiões rurais. Pergunto ao leitor: Não é exatamente isto o que está acontecendo
no Brasil? Os Municípios não estão sendo pauperizados paulatinamente?
Deste modo, a Burguesia
cria as condições para a atuação do Comunismo: Os 2.500.000 de brasileiros encerrados
nos minifúndios, que constituem mais de 70% dos proprietários, somados aos rendeiros,
meeiros e “boias-frias”, formam a massa de manobra ideal para o Marxismo- Leninismo,
que fará a estes homens desesperados, todas as promessas de melhoria material, inclusive,
a “reforma agrária”, utilizando-os na tomada do poder, na Revolução
Bolchevista, para depois esmagá-los com o apoio do operariado fabril, cerne do
Exército Vermelho, quando reagirem à coletivização agrária, como ocorreu na
Rússia.
A defesa da ordem vigente,
pelos reacionários, além de imoral, é inútil, pois o latifúndio está
agonizante; por outro lado, perfilhar a solução socialista, é a capitulação
final, a escravidão da Pátria, a destruição do Brasil.
O Brasil precisa e exige a
Revolução Agrária, a REVOLUÇÃO VERDE.
* Originalmente publicado em “Ação Nacional” – São
Paulo- Nº13 – Ano II – Junho de 1985 – pág. 16. O título do artigo foi dado
pelo notável Jornalista e grande Companheiro Rômulo Augusto Romero Fontes, heroico
editor do mensário “Ação Nacional”. Foi parcialmente republicado em “O Integralista”
– Rio de Janeiro - Ano I – Nº 2 – Junho e Julho de 1989 – pág. 4.
1) O Companheiro Prof. Ubiratan Pimentel, historiador,
chamou-nos a atenção de que, no caso da Inglaterra, houve uma concentração
fundiária, que empurrou para as cidades um contingente que veio a ser
mão-de-obra nas indústrias inglesas nascentes. De fato, o notável líder
Integralista tem razão. No entanto, fica de pé o princípio geral, uma revolução
econômica nacional é sempre precedida por uma radical transformação agrária.
Obs.: Já publiquei com o título “Revolução Agrária” outro
Artigo de mesma temática, porém, com outra abordagem.
