segunda-feira, 13 de março de 2023

MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO

 

Mil Novecentos e Trinta e Oito

Sérgio de Vasconcellos

Na Madrugada de 11 de Maio de 1938 foi deflagrada uma Revolução que é conhecida por diversas designações: Revolução Integralista, Revolução Integralista de 11 de Maio de 1938, Levante Integralista, Intentona Integralista, “putsch” Integralista e outras denominações, todas igualmente erradas. Todavia, o nome correto para o alçamento é aquele que lhe foi atribuído pelo Prof. Victor Emanuel Vilela Barbuy: Revolução Constitucionalista de 11 de Maio de 1938.

 

Para que se compreenda o que motivou a Revolução, que malogrou, faz-se necessário uma vista d’olhos nos acontecimentos que a antecederam.

 

Em 03 de Janeiro de 1938 realizar-se-iam Eleições para a Presidência da República. Três eram os que disputavam o pleito: Armando Salles de Oliveira (candidato da plutocracia paulista), José Américo de Almeida (candidato da esquerda, dos latifundiários nordestinos e apoiado por Getúlio Vargas) e Plínio Salgado, Candidato da Acção Integralista Brasileira). Ora, enquanto os dois primeiros foram escolhidos pelas respectivas oligarquias, Plínio Salgado foi escolhido pelo sufrágio direto dos Integralistas, num plebiscito interno da A.I.B., no qual votaram aqueles Camisas Verdes que estavam habilitados com Título de Eleitor e que podiam optar por quaisquer Brasileiros, ou seja, se assim o decidissem os Integralistas um não-Integralista poderia ter sido o Candidato da A.I.B. Mas, Plínio Salgado venceu essas “primárias” com mais de 800.000 votos. Tudo indicava que Plínio Salgado era um concorrente com grande perspectiva de sair vitorioso.

 

Em trabalho ainda inédito, Matheus Batista, um notável pesquisador do Integralismo, levantou que importante jornal diário do Rio de Janeiro, em fins de 1936, fez entre os seus leitores aquela que seria a primeira pesquisa eleitoral do Brasil, na qual Plínio Salgado foi o mais votado, com mais de 80% das intenções de voto, como diríamos hoje.

 

Evidentemente, a entrada de um “player” novo, que colocava em xeque toda a politicagem tradicional, não agradou as oligarquias políticas e financeiras, bem como, também desagradou aos interesses geopolíticos estadunidenses.

 

Assim, para impedir a possível eleição de Plínio Salgado, o sr. Getúlio Vargas apresentou-se tanto às oligarquias, quanto ao imperialismo estadunidense, como uma solução que agradaria a todos, inclusive, ele mesmo, pois permaneceria no Poder da República. Então, com o aval do Poder Econômico, por todo o ano de 1937, enquanto os três Candidatos faziam suas propagandas, ele articulava um golpe de Estado, que vedaria o pleito de 03 de Janeiro de 1938.

 

Em 10 de Novembro de 1937 é implantado o Estado Novo. Uma nova Constituição é outorgada, que passou a ser conhecida como “a Polaca”, por ser um pastiche da Constituição Polonesa; o Legislativo foi fechado; os Governadores foram metamorfoseados em Interventores nos Estados; Prefeitos foram destituídos e outros foram nomeados para substituí-los; o Judiciário foi manietado; as cadeias se superlotaram com todos aqueles que se suspeitava poderiam se insurgir contra a nova ordem de coisas. No dia 03 de Dezembro de 1937 um decreto extinguiu TODOS os Partidos Políticos, colocando uma definitiva pá de cal na vida partidária.

 

Então, líderes civis e militares de diversas correntes partidárias iniciaram confabulações para derrubar o Ditador e restaurar as liberdades democráticas. Eram estes próceres da política nacional, entre outros, o seguintes: General Castro Junior, Cel. Euclides de Figueiredo, Cel Ayrton Plaisant, General Flores da Cunha, João Daré, os irmãos Francisco e Julio de Mesquita Filho, Armando Sales de Oliveira, Eduardo Gomes, Lindolfo Collor, Otávio Mangabeira, Luis de Toledo Pisa, Carlos Bernadino de Aragão Bozano, gal. Guedes da Fontoura, Gen. Basílo Taborda, José Paranhos do Rio Branco, etc.

 

A conspiração avançava entre todos os descontentes com o desmantelamento da Democracia e suas Instituições. Otávio Mangabeira, testemunhando a perseguição brutal ao Integralismo em todo o Brasil, foi procurar Plínio Salgado, com quem se reuniu algumas vezes, acabando por acertar a participação dos Integralistas.

 

O que fora pactuado entre os revolucionários?

 

A derrubada pura e simples do Ditador e da camarilha que com ele assumira violentamente o Poder da República em 10 de Novembro de 1937; restauração da Constituição de 1934; anistia política, “ampla, geral e irrestrita”, como se diz hoje; o estabelecimento de uma Junta Militar, presidida pelo General Castro Junior, que governaria interinamente e que convocaria Eleições Gerais. O líder civil da Revolução era Otávio Mangabeira e o Militar era o General Castro Junior, dois conhecidos liberais.

 

Como se vê, a Revolução de 11 de Maio de 1938 não foi uma tentativa de tomada do Poder pelos Integralistas, mas, um levante do qual participavam todas as forças democráticas do País visando reconduzir o Brasil a normalidade democrática, de restaurar o Estado de Direito.

 

Assim, cabe total razão ao Jurista Prof. Victor Emanuel Vilela Barbuy quando afirma que se tratava de Revolução Constitucionalista.