REVOLUÇÃO AGRÁRIA: REVOLUÇÃO VERDE DO BRASIL.*

Sérgio de Vasconcellos

O Brasil poderá abrigar um bilhão e duzentos milhões de habitantes, segundo os estudos do geógrafo alemão Albrecht Penck, divulgados entre nós pelo Prof. Everardo Backheuser, Pai da Geopolítica Brasileira.

Assim, afirmar que o nosso País, com a minguada população de cento e trinta milhões, está sofrendo uma explosão demográfica, ou é ignorância ou má-fé.

O problema é outro: Uma errada distribuição populacional. Setenta por cento dos brasileiros reside nas grandes cidades, em geral, litorâneas, enquanto vastas áreas interioranas, são verdadeiros desertos demográficos.

O processo de despovoamento do campo, iniciado na década de 30, devido à péssima administração do ditador Vargas, acentuou-se nos últimos três decênios. É o tão falado êxodo rural que inchou as cidades, dotando-as de várias favelas, onde milhões de brasileiros vivem em condições sub-humanas.

Em nossa viciada estrutura agrária, presenciamos o típico processo de concentração capitalista, em que mais de 70% das propriedades, encontram-se nas mãos de meia dúzia de indivíduos e/ou grupos, inclusive inúmeras multinacionais, ao passo que dezenas de milhões de brasileiros, não têm sequer um palmo de chão, onde serem enterrados ao morrerem de inanição.

O Capitalismo, isto é, a hipertrofia do Capital sobre os demais elementos da produção, o Homem e a Natureza, é o único responsável por cinquenta milhões de brasileiros passarem fome, e, não importa o rótulo com que queira travestir-se, neocapitalismo, capitalismo social, ou o blasfemo capitalismo cristão, é e será sempre “a exploração do homem pelo homem”.

O Brasil precisa com urgência de uma radical transformação agrária, não uma simples “reforma agrária”, mas uma REVOLUÇÃO AGRÁRIA que erradique definitivamente os latifúndios improdutivos ou antissociais, os minifúndios insuficientes à subsistência familiar, e, também, os pequenos sítios de recreio, originados pelo loteamento insensato de antigas propriedades rurais, quase sempre em terras fertilíssimas, na periferia das cidades, e que por isto mesmo, deveriam ser destinados a formar um cinturão verde, ao invés de servirem para lazer em fins de semana ou serem abandonados, enquanto se aguarda a valorização.

O autentico Nacionalismo, não pode ser contra a propriedade privada, todavia, justamente por defendê-la integralmente, é contrário a sua utilização abusiva e egoísta.

Projeção do Homem no espaço, a Propriedade é um direito fundamental que, contudo, tem como limite o Bem-Comum. Sem o cumprimento de sua função social, torna-se iníqua. Ao lado do direito existe o rigoroso dever do proprietário para com a Sociedade e a Pátria.

Um certo movimento saudosista da Idade Média, que tem por mote, tradição, família e propriedade, pretextando proteger esta última, manifesta-se constantemente contra a  “reforma agrária”, invariavelmente identificada com uma “reforma agrária socialista e confiscatória”, pugnando pelo respeito absoluto ao direito de propriedade.

É uma aberração, defender-se o “direito” de meia dúzia de indivíduos, em prejuízo do direito de milhões de pessoas. Defender a atual organização social injusta, na qual um punhado de exploradores vive nababescamente, enquanto o povo brasileiro vive na miséria. O interesse social deve prevalecer sobre o particular, nunca o oposto.

Como doutrinou Plínio Salgado, só podemos defender verdadeiramente a instituição da propriedade privada, lutando por sua difusão entre todos dos brasileiros. Cada brasileiro deve ter a sua propriedade. Um ideal utópico e irrealizável? Não! Meta a ser conquistada, custe o que custar e doa a quem doer.

A Revolução Agrária instituirá a Média Propriedade Rural, que variará em suas dimensões, segundo a diversidade dos tipos de produção e as diferenciações geográficas e geológicas. Tecnicamente planejada, será autofinanciada, não criando qualquer ônus à Nação. Evidentemente, não será uma simples distribuição de terras. É preciso dotar o médio proprietário de financiamento, assistência técnica, transporte, instrução e saúde. Em outros termos, dentro do princípio da correlação fenomênica, em que não existem problemas isolados, mas interdependentes, os problemas particulares serão resolvidos mediante a solução do conjunto geral do problema nacional. A Revolução Agrária é uma subdivisão da Revolução Econômica, que por sua vez é um dos capítulos da Revolução Nacional.

Na Inglaterra, Estados Unidos, França, Itália, Japão, etc., a modificação da estrutura rural, com a adoção de uma propriedade equitativa, antecedeu a Revolução Industrial, sendo, aliás, condição necessária desta última. (1)

Mesmo nos países socialistas, onde a coletivização agrária é um dos dogmas da ideologia marxista, os fatos foram mais fortes. Na União soviética, após marchas e contramarchas, e o morticínio de milhões de camponeses, primeiro Lênin, e posteriormente Stálin, acabaram restabelecendo a propriedade particular no campo. Em Cuba, Fidel Castro, também voltou atrás, adotando a propriedade de até 30 ha. Na Iugoslávia, Tito redistribuiu as propriedades na base de 30 a 40 ha.

Pode-se afirmar categoricamente que, quer nos países capitalistas, quer nos comunistas, a realidade esmagadora, obrigou a implantação da média propriedade particular, entre 40 a 180 ha.

Porém, no Brasil, os latifundiários, uma força poderosíssima, opõem-se a qualquer mudança no campo, insurgindo-se contra todos os que a desejam. E essa situação vem de longa data. Quando, no século passado22, Sua Majestade o Imperador Senhor Dom Pedro II, planejou a abolição da escravatura e a extinção dos latifúndios, em 20 anos, a oligarquia rural, só tolerou a primeira, não consentindo na segunda, frustrando-a por intermédio de um golpe militar, a Proclamação da República.

Eis porque a chamada “revolução industrial brasileira” tem sido uma mentira, uma falácia, a indústria está totalmente enfeudada aos capitais latifundiários, inteiramente escravizada a estes, e por isto mesmo, vinculada aos interesses estrangeiros, presa ao mercado externo, as suas flutuações e crises.

Depreende-se daí, a importância da Revolução Agrária, para a Independência Econômica do Brasil:

- Definitiva consolidação da propriedade particular, resguardando-a do coletivismo capitalista e comunista.

- A redistribuição populacional, com a ocupação racional e efetiva de regiões ainda despovoadas do território nacional.

- A descentralização industrial.

- A urbanização rural, com o surgimento de pequenos e médios núcleos urbanos, e o esvaziamento dos grandes centros.

- A ampla difusão do cooperativismo.

- Os “boias-frias”, mão-de-obra móvel, garantidos por seus sindicatos e pela legislação.

- Vasto mercado de trabalho, em atividades não agrícolas, mas, indispensáveis ao campo, nos novos núcleos urbanos.

- Formação de uma ampla Classe Média no Campo, imenso mercado consumidor interno, esteio de uma real Revolução Industrial Brasileira.

- Uso de todas as áreas propícias à agricultura, inclusive ao redor das cidades, constituindo Cinturões Verdes.

E muito mais.

A nossa libertação do jugo da Plutocracia Latifundiária e do Capitalismo Financeiro Internacional.

Mas, as oligarquias que governam o Brasil, não querem nada disso, empenhados que estão em manter seus privilégios.

Todos os governos burgueses que se sucedem, sempre prometem a “reforma agrária”, porém, não passam da verborragia, ou quando muito, fazem como o atual, que deseja empregar as terras devolutas da União... , tocar nos latifúndios é que não se cogita.

Uma criminosa e subversiva campanha de desestímulo à vida no campo vem sendo feita, com a conivência, a cumplicidade dos governos, nestes cinquenta anos. Ou seja, salvo os raros projetos particulares de “reforma agrária”, os governantes liberais têm conspirado contra os autênticos interesses do povo brasileiro. O primeiro passo é o esvaziamento da zona rural, nos Distritos, com a concentração dos recursos nas Sedes Municipais, depois, pela corrupção, o empreguismo e a politicagem sórdida, concentrar os recursos nos polos de desenvolvimento urbano, provocando então, o abandono total das regiões rurais. Pergunto ao leitor: Não é exatamente isto o que está acontecendo no Brasil? Os Municípios não estão sendo pauperizados paulatinamente?

Deste modo, a Burguesia cria as condições para a atuação do Comunismo: Os 2.500.000 de brasileiros encerrados nos minifúndios, que constituem mais de 70% dos proprietários, somados aos rendeiros, meeiros e “boias-frias”, formam a massa de manobra ideal para o Marxismo- Leninismo, que fará a estes homens desesperados, todas as promessas de melhoria material, inclusive, a “reforma agrária”, utilizando-os na tomada do poder, na Revolução Bolchevista, para depois esmagá-los com o apoio do operariado fabril, cerne do Exército Vermelho, quando reagirem à coletivização agrária, como ocorreu na Rússia.

A defesa da ordem vigente, pelos reacionários, além de imoral, é inútil, pois o latifúndio está agonizante; por outro lado, perfilhar a solução socialista, é a capitulação final, a escravidão da Pátria, a destruição do Brasil.

O Brasil precisa e exige a Revolução Agrária, a REVOLUÇÃO VERDE.

* Originalmente publicado em “Ação Nacional” – São Paulo- Nº13 – Ano II – Junho de 1985 – pág. 16. O título do artigo foi dado pelo notável Jornalista e grande Companheiro Rômulo Augusto Romero Fontes, heroico editor do mensário “Ação Nacional”. Foi parcialmente republicado em “O Integralista” – Rio de Janeiro - Ano I – Nº 2 – Junho e Julho de 1989 – pág. 4.

1) O Companheiro Prof. Ubiratan Pimentel, historiador, chamou-nos a atenção de que, no caso da Inglaterra, houve uma concentração fundiária, que empurrou para as cidades um contingente que veio a ser mão-de-obra nas indústrias inglesas nascentes. De fato, o notável líder Integralista tem razão. No entanto, fica de pé o princípio geral, uma revolução econômica nacional é sempre precedida por uma radical transformação agrária.

Obs.: Já publiquei com o título “Revolução Agrária” outro Artigo de mesma temática, porém,  com outra abordagem.